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Introdução aos direitos do homem / sob a direcção de Marie Agnès Combesque ; trad. de Maria Filomena Duarte ; [rev. de Filipe Rodrigues]Publication: Lisboa : Terramar, D.L. 1998Description: 211 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(100) COM/int]
(2).
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Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos : [resolução da Assembleia da República nº 1/2008] / Conselho da Europa ; revisão de provas de Ana Borges, Dina Canço e Manuel AlbanoPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, D.L. 2008Description: 92 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 CON/con]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[343.43 CON]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2226] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-65145] (4).
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Direitos fundamentais : multiculturalismo e religiões / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublication: S. João do Estoril : Princípia, 2007Description: 327 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 DIRF]
(1).
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Direitos humanos : um conceito em movimento / Isabel CabritaPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 234 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74304] (1).
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Direitos básicos : alimentação, saúde e habitação / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublication: Estoril : Princípia, 2008Description: 223 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-73503] (1).
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Cidadania e direitos humanos / António Teixeira FernandesPublication: Porto : Estratégias Criativas, cop. 2010Description: 218, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77968] (1).
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Noções fundamentais de direito internacional humanitário / Maria Assunção do Vale PereiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2014Description: XIV, 508 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78618] (1).
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Do direito natural aos direitos humanos / organizadores António Pedro Barbas Homem, Cláudio BrandãoPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 401 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80597] (1).
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Direitos humanos : alicerces da dignidade / Diamantino BártoloPublication: Lisboa : Chiado, 2012Description: 260 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-81375] (1).
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Direitos fundamentais nas relações entre particulares : do dever de protecção à proibição do défice / Jorge Reis NovaisPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 359 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114367] (1).
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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o sistema de protecção de direitos fundamentais nacional : estudo sobre a aplicação do princípio da subsidiariedade no caso português / Filipa Aragão HomemPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 241 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-132889] (1).
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Direitos fundamentais nas relações entre particulares : do dever de protecção à proibição do défice / Jorge Reis NovaisPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 359 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133673] (1).
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A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos / Helena Pereira de MeloPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 230 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133662] (1).
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Uma perspectiva sobre os direito do homem / Mário RaposoPublication: Lisboa : [s.n.], 1980Description: 12 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118977] (1).
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Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnico e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Catarina Albuquerque ; rev. Carlos LacerdaPublication: Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2002Description: 40, [1] p. a 2 colns. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-41727] (1).
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Actores sociais : uma força política ímpar na defesa dos afectos e direitos / Maria Joaquina Ruas Madeira... [et al.]Publication: Lisboa : Padrões Culturais, 2011Description: 128 p. ;
23 cm Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120164] (1).
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Textos fundamentais de direito internacional público / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 614 p. :
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121601] (1).
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Direito internacional dos direitos humanos : textos normativos / L. Barbosa RodriguesPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2018Description: 335 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-123439] (2).
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Proteção internacional dos direitos humanos : introdução à disciplina, sumários desenvolvidos / Rui Guerra da FonsecaPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018Description: 248 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-123741] (1).
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Direitos humanos universais / coord. Diego Moura de Araujo, Dinaldo da Silva Júnior, Elena Martínez-Zaporta AréchagaPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, [2018]-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-123814] (1).
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