|
1.
|
|
Lei do arrendamento rural para a Região Autónoma dos Açores : Decreto Regional nº 11/77/A, Decreto Regulamentar Regional nº 26/77/A, formulário, campanha de esclarecimento sobre a Lei do Arrendamento Rural... Publication: Ponta Delgada : EGA, 1977Description: 52 p. ;
21 cm. + 6 p. com Tabela dos Valores máximos das rendas para o ano agrícola de 1977-1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FJF/LEI]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3 Cx.4/27] (1).
|
|
2.
|
|
Enciclopédia legalPublication: Porto : Selecções do Reader's Digest, 1987Description: 734 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[34 ENC]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[SL 34 OLI/enc] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145434] (1).
|
|
3.
|
|
Programas de concurso tipo e cadernos de encargos tipo para as empreitadas de obras públicasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976Description: 109 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.712 PRO]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/23] (1).
|
|
4.
|
|
Regulamento geral de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais : portaria nº 53/71 de 3 de FevereiroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1971Description: 74 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[331.82 REG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/16] (1).
|
|
5.
|
|
Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / [coord. Maria Josefina Leitão]Publication: Lisboa : Ministério do Trablho e da Solidariedade, 1999Description: 223 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) GUI ex.1]
(2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.83(036)-053.2 GUI]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.83(036)-053.2 GUI] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56182] (3).
|
|
6.
|
|
Legislação fundamental sobre as regiões autónomas / Dorinda Vagos Gomes e Nuno Cunha RodriguesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2001Description: 718 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 35(469) GOM/leg]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[353.9(469.8)(469.9) GOM]
(1), Casa da Autonomia[353.9(469)(094.4) GOMES,D./Leg]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-54633] (2), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353(469) POR /Leg MPGR -503] (1).
|
|
7.
|
|
Colectânea de legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores / José Noronha Rodrigues... [et al.] ; coord. José Noronha Rodrigues ; pref. Carlos César... [et al.] ; colab. José Guilherme Reis LeitePublication: Coimbra : Datajuris, 2011Description: 597 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 353 ROD/col]
(3), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116030]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/451 ] (2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-353(469.9) COL.] (4), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353 ROD. /col MPGR -3010] (1).
|
|
8.
|
|
As cooperativas em questão : para a história do decreto-lei 520/71 : antologia / org., pref. e notas de Lino de Carvalho e Gorjão DuartePublication: Lisboa : Seara Nova, 1972Description: 232 p. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[334.73 COO]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 693 RES] (2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FJO/COOPERATIVAS] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-117265] (1).
|
|
9.
|
|
Código cooperativo : lei nº 51/96, de 7/9 / coord. Almeida & LeitaoPublication: Porto : Elcla, D.L. 1997Description: 70 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[003.29 COD]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1032 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50063] (1).
|
|
10.
|
|
Umas e Outras : Colectânea de 10 Anos de Jurisprudência 1984-1994 / comp.Maria Jo¦o Mimoso, Fátima Duarte ; compil. de Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; introd. de Ruth GarcêsPublication: Lisboa, 1996 : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresDescription: 257, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 394(469) MIM/uma]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[396 COM]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3855] (2).
|
|
11.
|
|
Funcionários e agentes da administracao pública : colectânea de legislacao / Rui Correia de SousaPublication: Porto : Porto Editora, 1992Description: 808 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2626] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.83 SOU] (1), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[351.83 SOU. /fun MPGR -2603] (1).
|