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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : Decretos, Decretos-Lei e DespachosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 75 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5741//6] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1968Description: 78 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8972//1] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : legislação entre 1939 e 1950Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 75 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4622//16] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : diplomas legislativos entre 1939 e 1950Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 75 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4614//6] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : diplomas legislativos entre 1939 e 1950Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1960Description: 75 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4619//6] (1).
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1106.
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Indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados : Lei nº 80/77, de 26 de Outubro e legislação complementarPublication: Porto : Porto Editora, etc., 1977Description: 56 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-117895] (1).
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Inquilinato : e política habitacionalPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1982Description: 310, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145146] (1).
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1108.
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Código Civil Português / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublication: Coimbra : Almedina, 1972Description: 968, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145118] (1).
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1109.
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Lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / Abel Pereira DelgadoPublication: Coimbra : Atlântida Editora, 1972Description: 378 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3130] (1).
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1110.
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Doenças profissionais : Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais : : (Decreto lei nº 44307 de 27 de Abril de 1962) = Prevenção médica da silicose (Decreto-lei nº 44308, de 27 de Abril de 1962)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 15 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4628//1] (1).
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1111.
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Inquilinato : notas praticas, 3Publication: [S.l.] : [s.n.], [19--?]Description: 1 vol. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-57261] (1).
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1112.
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Índice de toda a legislação, inerente à ilha de São Miguel, publicada depois de 15 de junho 1829, em que foi criada a Regência em nome da Rainha [Manuscrito]Publication: [S.l.] : [s.n.], [1834]Description: Vol. 5, fl. 49-49 v.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC.VAR.AÇO.MS.Vol.5/26 RES] (1).
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1113.
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Prontuário do código civil e legislação relacionada com o código do processo civil : Ernesto Tomé e Júlio GonçalvesPublication: Lisboa : Procural, 1941Description: 58 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.59/13]
(1).
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1114.
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Novas disposições relativas ao regime de caçaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10807] (2).
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Contribuição de registo : Regulamento para a Liquidaçao e Cobrança da Contribuiçao de Registo, aprovado por Decreto de 31 de Março de 1887 / coordenado por Francisco Antonio de MattosPublication: Porto : Livraria Popular de Francisco Franco, 1890Description: 113 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VM 944 RES] (1).
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