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Regulamento geral sobre a proteção de dados / Ana FazendeiroPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 234 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108678] (1).
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Plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes MachadoPublication: Porto : Porto Editora, 2003Description: 598 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-42404] (1).
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Código da Propriedade Industrial : adenda à 4.ª edição : dec.-Lei no 151/80, de 23/05 : dec.-Lei no 176/80, de 30/05 / Ruy de Matos Corte-RealPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1980Description: 43 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120991] (1).
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Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa : mandato de 2009 - 2013Publication: Lisboa : A.M., 2011Description: 64, [6] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-79223] (1).
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A lei de Murphy / Arthur Bloch ; trad. Ana DuartePublication: Lisboa : Temas da Actualidade, D.L. 1994Description: 227 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99252] (1).
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Concordatas Santa Sé - Portugal : 18 de maio de 2004, 7 de maio de 1940 : lei da liberdade religiosa da República Portuguesa Lei nº 16/2001 de 22 de junho : outros diplomas legais / António Sousa Franco ; coord. Manuel Saturino Costa Gomes Publication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2004Description: 104 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5202 RES] (1).
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Mecânica racional / Murray R. Spiegel ; trad. de Francisco Abranches PinheiroPublication: [Sâo Paulo] : Megraw-Hill do Brasil, [1973]Description: [8], 521, [1] pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-13140] (1).
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Dualidade em termodinâmica / José Pinto PeixotoPublication: Lisboa : Academia das Ciências, 1972Description: p. 311-376, [1] ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 5 cx 12/18] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-11109] (1).
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Memorial de leis civis portuguezas : contendo noções completas de theoria e pratica, dos direitos e deveres dos recrutas, jurados, eleitores , contribuintes e membros da junta de parochia : util a todos os portuguezes, dedicado à classe comercial / por J. R. Pereira MerelloPublication: Lisboa : Depósito Legal, 187-]Description: 133, [1] pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-13812] (1).
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Código cooperativoPublication: Açores : [s.n.], 1984Description: 53 p. ;
21cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Francisco Lacerda[340.13 CÓD]
(1).
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Leis do Turismo : novos diplomas comentados e anotados / Luís Jorge do Nascimento FerreiraPublication: Lisboa : [s.n.], 1999Description: 684 p. ;
24cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Francisco Lacerda[379.8 FER]
(1).
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Código do registo predial : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 108 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8608] (1).
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Medidas florestais nas explorações agrícolas : medidas de acompanhamento da PAC / IFADAP - Serviços de Relações Públicas ; colab. Direcção de Florestas e Apoio às OrganizaçõesPublication: Lisboa : IFADAP, 1997Description: 27 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-45733] (1).
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Colecção das Cartas de Lei : promulgadas desde 30 de janeiro até 18 de abril de 1877 e relativas à sessão legislativa que teve princípio em 2 de janeiro e findou em 2 de abril do mesmo anoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1877Description: 74 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-26] (2).
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Colecção cronológica de leis extravagantes, posteriores à nova compilação das Ordenações do Reino : publicadas em 1603 / J. I. de F.Publication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1819Description: 6 vol.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01260] (6).
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Coleção dos decretos resoluções e ordens das Cortes Gerais, extraordinárias e constituintes da Nação PortuguesasPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1822Description: 2 vols. Vol. 1 - I, XXIII, 164. Vol. 2 - [XXV-LIII, 165 - 340] p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-013] (1).
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Colecção de documentos oficiais àcerca dos novos projectos de Leis Tributárias : acrescentada com as leis em que porventura os mesmos projectos se convertam, e com um apêndice contendo algumas considerações sobre objectos de Fazenda PúblicaPublication: Lisboa : Tip. de Castro & Irmão, 1860Description: 48 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-179] (3).
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Coleção de legislação antiga e moderna do Reino de PortugalPublication: Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1789Description: XIV, 475, 29 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-1237] (3).
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Colecção de leis : desde 7 de junho de 1809 até 29 de agosto de 1820Publication: [S. l. : s. n., s. d.]Description: Colecção de numerosos avulsos encadernadosAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-020] (1).
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Assistência social : Lei nº 1998, decretos-leis nºs 35108, 35590, 36095 e 36430Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1970Description: 118 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3361] (1).
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