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Nova Regulamentação do Cinema e do Teatro : Leis nº 7/71 e 8/71, Decreto-Lei nº 184/73 e Decretos nº 285/73 e 286/73 / textos integrais anotados e índices de Alberto Pelotte e Jorge PelayoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 181 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 791(469) POR/nov]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10792] (1).
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Repertorio das ordenações, e leis do Reino de PortugalPublication: Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1795Description: 4 Vols. ;
4º (21 cm)Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[CONV.8305-8308 RES]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91364] (2).
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A erupção dos Capelinhos : janela de oportunidades para a emigração açoriana / Daniel MarcosPublication: Angra do Heroísmo : Instituto Açoriano de Cultura , 2008Description: 156 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 314 MAR/eru]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[Aç314.743 MAR.]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/164] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[551.21(469.91):314.74(469.9) MAR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-314.743(469.9) MAR.] (1), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[551.21(469.9) MAR. /eru MPGR -3300] (1).
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Colectânea de legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores / José Noronha Rodrigues... [et al.] ; coord. José Noronha Rodrigues ; pref. Carlos César... [et al.] ; colab. José Guilherme Reis LeitePublication: Coimbra : Datajuris, 2011Description: 597 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 353 ROD/col]
(3), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116030]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/451 ] (2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-353(469.9) COL.] (4), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353 ROD. /col MPGR -3010] (1).
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O que é uma lei física / Richard Feynman ; trad. Carlos FiolhaisPublication: Lisboa : Gradiva, 1989Description: 222, [2] p. de estampas :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 53 FEY/que ex.2]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[53.02 FEY.]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35346] (1).
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As leis da nacionalidade dos estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) : Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Principe, Timor-Leste / Feliciano Barreiras DuartePublication: Lisboa : Âncora Editora, 2014Description: 428 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1982 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-115899] (1).
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Disposições Legais Orgânicas / Grupo de Estudos de História MarítimaPublication: Lisboa : [s.n.], 1970Description: 11 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-19816//1] (1).
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Regulamento dos porteiros., Regulamento do Contrato do Serviço Doméstico : integração no regime geral de previdência : remunerações mínimas garantidas (Decreto-Lei nº 49/85, de 27 de Fevereiro)Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1985Description: 80 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26981//5] (1).
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Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência / Ministério das Corporações e Previdêncial SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1963Description: 195, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18950] (1).
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Portugal em guerra : providências de carácter político e económico, publicadas até 31 de Agosto de 1916 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1916Description: 152 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19165] (1).
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Lei da droga : Decreto-Lei nº 15/93 de 22 de Janeiro (revê a legislação de combate à droga)Publication: Coimbra : Livr. da Universidade, 1993Description: 76 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42014] (1).
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Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa : aprovado em Sessao Ordinária de 29 de Setembro de 1994 e publicado no Boletim Municipal nº 35, suplemento, de 25 de Outubro de 1994Publication: Lisboa : A.M., 1996Description: 47 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-49511] (1).
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Medidas florestais nas explorações agrícolas : medidas de acompanhamento da PAC / IFADAP - Serviços de Relações Públicas ; colab. Direcção de Florestas e Apoio às OrganizaçõesPublication: Lisboa : IFADAP, 1996Description: 24 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-13728] (1).
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Plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes MachadoPublication: Porto : Porto Editora, 2004Description: 600 p. :
il. ;
30 cm +
1CD-ROM em bolsaAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-17640] (1).
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Regime especial relativo aos atrasos de pagamento em transacções comerciais / DislivroPublication: Lisboa : Dislivro, D.L. 2003-Description: 499 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61608] (1).
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Código da estrada : anotado : com as alterações do Dec.-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro... / Eurico Heitor ConsciênciaPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 484, [1] p. :
il. ;
;24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-81947] (1).
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Comunicação social / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2004Description: 190 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-72749] (1).
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Concordatas Santa Sé - Portugal : 18 de Maio 2004, 7 de Maio 1940 : lei da liberdade religiosa da República Portuguesa : outros diplomas legais / texto inédito do professor António Sousa FrancoPublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2005Description: 100, [2] p. ;
; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64736] (1).
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Código civil português : actualizado : aprovado pelo decreto-lei no 47344 de 25 de Novembro de 1966Publication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 973 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64482] (1).
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Collecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del Rey Fidelissimo D. Joze o I. nosso senhor, desde o anno de 1750 até o fim de Maio de 1761, e a Pragmática do Senhor Rey D. João o V do anno de 1749 [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Cardial Patriarca, anno de 1761Description: 1 vol., pag. var. ;
2ª (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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