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A erupção dos Capelinhos : janela de oportunidades para a emigração açoriana / Daniel MarcosPublication: Angra do Heroísmo : Instituto Açoriano de Cultura , 2008Description: 156 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 314 MAR/eru]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[Aç314.743 MAR.]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/164] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[551.21(469.91):314.74(469.9) MAR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-314.743(469.9) MAR.] (1), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[551.21(469.9) MAR. /eru MPGR -3300] (1).
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Colectânea de legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores / José Noronha Rodrigues... [et al.] ; coord. José Noronha Rodrigues ; pref. Carlos César... [et al.] ; colab. José Guilherme Reis LeitePublication: Coimbra : Datajuris, 2011Description: 597 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 353 ROD/col]
(3), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116030]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/451 ] (2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-353(469.9) COL.] (4), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353 ROD. /col MPGR -3010] (1).
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3.
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Posturas municipais portuguesas : (séculos XIV-XVIII) / ed. científicos Maria Filomena Lopes de Barros, Mário VianaPublication: Ponta Delgada : Centro de Estudos Gaspar Frutuoso, [Évora] : Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, 2012Description: 279, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[352(469) BAR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-352(469.9) POS.] (2), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[352 BAR. /pos MPGR -2822] (1).
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Collecção systematica das leis militares de Portugal... / Veríssimo António Ferreira da CostaPublication: Lisboa : Impressão Régia, 1816Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FCR/COSTA,V.] (2).
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Compilação systemática das leis extravagantes de Portugal offerecida ao Princípe Regente nosso senhor / pelo doutor Vicente Ferreira Cardozo da CostaPublication: [Lisboa : Impr. Régia, 1806]Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FCR/COMP]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-0233] (1).
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A Autonomia dos Açores na Legislação Portuguesa 1892-1947 / organização, prefácio e notas de José Guilherme Reis LeitePublication: Horta : Assembleia Regional dos Açores, 1987Description: 360 p. ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Francisco Lacerda[353(469.9) AUT]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[353(469.9) AUT]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[341.231(469) AUT] (1).
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Dos Açores ao Porto : uma jornada pela liberdadePublication: Angra do Heroismo : Secretaria Regional da Educação e Cultura, 1982Description: 2 vols. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[94(469.9) DOS]
(4). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[94(469.9) DOS] (4).
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Dicionário de legislação eleitoral / Comissão Nacional de EleiçõesPublication: Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1995Description: 2 vols. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.8(038) POR] (2).
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Sinopse de legislação escolar / Ramiro Filinto EstevinhoPublication: Porto : Porto Editora, 1982Description: 100 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[373(094.4) POR]
(1).
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Direito da arquitectura / António Cordeiro : colectânea anotada de textos legaisPublication: Lisboa : SPB - Editores e Livreiros, 1996Description: 549, [3] p. ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[349.44 COR]
(1).
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Manual de direito da arquitectura / Prof. Doutor José João Gonçalves de PoençaPublication: Lisboa : Universidade Lusíada, 1997Description: 252, 16, p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[349.44 PRO]
(1).
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A reorganização das Casas do Povo e a previdência rural / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: [S.l.] : Gráfica Portuguesa, Lda., 1969Description: 231, [3] p. ;
23 cm.Availability:
No items available
Checked out (1).
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Legislação da República em vigor no Território / Direção dos Serviços de Finanças de Macau : (janeiro 1971 - agosto 1986) ; compilado por Maria Ana Geraldes Barba ; capa por João Pedro Borges TelhadoPublication: [S.l.] : Gabinete de Estudos, 1987Description: 202 p. ;
2 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(512.318) POR]
(1).
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Fórmulas processuais nos tribunais do trabalho / José Alexandre Lopes : Processo civil : Processo penalPublication: Braga : Pax, 1968Description: 383, [19] p. : ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347 POR]
(1).
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Notas ao código das custas judiciais do trabalho e legislação das comissões corporativas / A. Veiga Rodrigues [Apêndice]Publication: Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1965Description: 730, [1] p. : ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347 POR]
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Código administrativo : estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes : Decreto-Lei nr. 31:095 (suplemento ao "Diário do Governo" nr. 303, 1ª. série de 31-12-1940)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1941Description: 383 p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469) POR]
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Guia prático dos guardas e serviços prisionais / Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, ASOR - Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e Notariado ; pref. de Manuel CarvalhoPublication: Porto : Dividendos, 2004Description: 300, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[343.8 POR]
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Pornografia infantil - legislação modelo e análise global 2006 [CD-ROM] / Instituto de apoio à criançaPublication: Lisboa : Instituto de apoio à criança, 2008Description: 1 cdAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[767:342.7 INS]
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