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Reportorio Alphabetico e Synoptico de todas as Leis, Decretos, Portarias e Officios do Ministerio da Marinha e Ultramar... / por Francisco José DinizPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1887Description: 89 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.38/1-53]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG B/415 RES] (2).
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Repertório das Leis, Decretos e Portarias : desde o início da sua numeração (julho de 1913)Publication: Viseu : Composto e Impresso na Tipografia Guerra, 1967Description: [24] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.31/1] (1).
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3.
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Nova Regulamentação do Cinema e do Teatro : Leis nº 7/71 e 8/71, Decreto-Lei nº 184/73 e Decretos nº 285/73 e 286/73 / textos integrais anotados e índices de Alberto Pelotte e Jorge PelayoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 181 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 791(469) POR/nov]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10792] (1).
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4.
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Código cooperativo : actualizado com notas, comentáriops e índice alfabético e remissivo : Dec. -Lei n.º 454/80 de 09/10 e Dec.-Lei n.º 238/81 de 10/08 isenções fiscais [e] Dec.- Lei n.º 456/80 de 09/10 príncipios cooperativos / introdução de José Bento GonçalvesPublication: Lisboa : Editorial Progresso Social e Democracia, cop. 1981Description: 114 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[NC 5994 RES]
(1).
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5.
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Código do processo civilPublication: Coimbra : Imprensa da Coimbra, 1876Description: VIII, 323, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1169] (1).
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6.
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Collecção de todas as leis, alvarás, decretos, etc. impressos na Regia Officina Typografica, desde 4 de Junho de 1823, até 30 de Dezembro do mesmo annoPublication: Lisboa : Na Impressão Regia, 1823Description: 1833 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[RES C661] (1).
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7.
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De patronatibvs ecclesiarvm regiae coronae regni Lusitaniae liber vnvs / avtore, doctore Georgio de CabedoPublication: Olisipone : Ex. Officina Georgij Rodriguez, 1602Description: [10], 249, [35] p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TB/A 363 RES] (1).
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8.
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Colectânea de legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores / José Noronha Rodrigues... [et al.] ; coord. José Noronha Rodrigues ; pref. Carlos César... [et al.] ; colab. José Guilherme Reis LeitePublication: Coimbra : Datajuris, 2011Description: 597 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 353 ROD/col]
(3), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116030]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/451 ] (2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-353(469.9) COL.] (4), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353 ROD. /col MPGR -3010] (1).
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Regulamento geral do ensino primário comprehendendo o recenceamento escola, organisação dos cursos, exames e programas do ensino elementar decretada em 18 de Junho de 1896 e seguido do decreto de 22 de Dezembro de 1894Publication: Lisboa : Liv. Popular Francisco Franco, [1896]Description: 64 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.39/1] (2).
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10.
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Disposições Legais Orgânicas / Grupo de Estudos de História MarítimaPublication: Lisboa : [s.n.], 1970Description: 11 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-19816//1] (1).
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11.
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Regulamento dos porteiros., Regulamento do Contrato do Serviço Doméstico : integração no regime geral de previdência : remunerações mínimas garantidas (Decreto-Lei nº 49/85, de 27 de Fevereiro)Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1985Description: 80 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26981//5] (1).
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12.
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Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência / Ministério das Corporações e Previdêncial SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1963Description: 195, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18950] (1).
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Lei da droga : Decreto-Lei nº 15/93 de 22 de Janeiro (revê a legislação de combate à droga)Publication: Coimbra : Livr. da Universidade, 1993Description: 76 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42014] (1).
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Plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes MachadoPublication: Porto : Porto Editora, 2004Description: 600 p. :
il. ;
30 cm +
1CD-ROM em bolsaAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-17640] (1).
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Código da estrada : anotado : com as alterações do Dec.-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro... / Eurico Heitor ConsciênciaPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 484, [1] p. :
il. ;
;24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-81947] (1).
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Comunicação social / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2004Description: 190 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-72749] (1).
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Concordatas Santa Sé - Portugal : 18 de Maio 2004, 7 de Maio 1940 : lei da liberdade religiosa da República Portuguesa : outros diplomas legais / texto inédito do professor António Sousa FrancoPublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2005Description: 100, [2] p. ;
; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64736] (1).
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Collecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del Rey Fidelissimo D. Joze o I. nosso senhor, desde o anno de 1750 até o fim de Maio de 1761, e a Pragmática do Senhor Rey D. João o V do anno de 1749 [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Cardial Patriarca, anno de 1761Description: 1 vol., pag. var. ;
2ª (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : A.R .- Direcção Geral dos Serviços Técnicos, 1984Description: 597, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5356 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24351] (1).
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Códigos dos impostos profissional e complementar : anotados e comentados / António Baptista da Silva, José Alves Rodrigues Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1984Description: 807 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24242] (1).
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