|
|
141.
|
|
Colecção de livros inéditos sobre história portuguesa : dos reinados de D. João I, D. Duarte, D. Afonso V e D. João II / José Francisco Correia da Serra ; Publicados por ordem da Academia Real das Ciências de LisboaPublication: Lisboa : Ed. da Academia, 1790-1824Description: 5 vols.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-03] (10).
|
|
|
142.
|
|
Regime de acesso ao Direito e aos tribunais : tabela de honorários dos mandatários judiciais : modelos de requerimento de apoio judiciário / [compil.] Álvaro Lopes-CardosoPublication: Lisboa : Petrony, 2001Description: 104 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-131566] (1).
|
|
|
143.
|
|
O MInistério Público / Mário Júlio de Almeida CostaPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1969Description: 16 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8754//20] (1).
|
|
|
144.
|
|
Domus suplicationis curiae lusitanae ulisiponensis magittraros, styli, supremique senatus consulta : ad Philippvm IIII Hispanie regem & Lusitaniae Tertrum. / Ioanne MartinsPublication: [S. l.] : Ex Officina Gerardi de Vinea, 1622Description: 160, [10] p. :
10 fols. manuscritas ;
21 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[RES/MARTINS, I.] (1).
|
|
|
145.
|
|
M. Velleivs Patercvlvs / Cum notis Gerardi Vossii G. F.Publication: Lvgd Batavorum : ex officina Elzeviriana, 1639Description: 116, [2] p. ;
13 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[RES/VOSSIL, G.] (1).
|
|
|
146.
|
|
Comunicação ao I Congresso Hispano-Luso-Americano de Direito, sobre " A Execução das Sentenças Estrangeiras" / Álvaro da Costa Machado VilelaPublication: [S. l. : s. n.], 1951Description: 40 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3068] (1).
|
|
|
147.
|
|
Decreto de 11 de Junho de 1844 : Decreto de 11 de Junho de 1844, com as respectivas tabelas, pelas quais ficam substituidas as que se seguem à novissima Reforma Judiciária feita pelo Decreto de 21 de Maio de 1841Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1844Description: 70 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-02344//1] (1).
|
|
|
148.
|
|
Contencioso administrativo no Supremo : actualizado e anotado / Duarte Romeira Mesquita, Fernando Luso Soares, Wanda Ferraz de BritoPublication: Lisboa : [s.n.],, 1979, Fundão : : Tip. Jornal do Fundão)Description: 2 vols. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-13836] (2).
|
|
|
149.
|
|
Estatuto dos tribunais administrativos e fiscaisCódigo de processo nos tribunais administrativos / org. Carla Amado Gomes, Tiago SerrãoPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2019Description: 243 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136519] (1).
|
|
|
150.
|
|
Os tribunais e a crise económica e financeira : uma análise do discurso judicial / Patrícia André, Teresa Violante, Maria Inês GameiroPublication: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2019Description: 264, [7] p. :
il. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-138811] (1).
|
|
|
151.
|
|
Não se faz justiça : caso do capitão Andrade da Silva : peças do processo n.º 142/M/76 do 3.º Tribunal Militar Territorial de LisboaPublication: Lisboa : [s.n.], 1979Description: 314 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20748] (1).
|
|
|
152.
|
|
Colecção de Livros Inéditos de História Portuguesa dos Reinados de D. João I, D. Duarte, D. Afonso V e D. João II / José Corea da Serra ; publicados de ordem da Academia Real das Ciências de LisboaPublication: Lisboa : Of. da Academia, 1790Description: 5 vols. vol. 1: [XII], 626 p.; vol. 2: 635 p.; vol. 3: 615 p.; vol. 4: [7], [XXXVII], 641 p.; vol. 5: 616 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-03] (1).
|
|
|
153.
|
|
O palácio de justiça de Santo Tirso : contributo para a história do edificado judiciário português - I / Adalberto CostaPublication: Porto : Vida Económica, 2019Description: 143, [1] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-142840] (1).
|
|
|
154.
|
|
Tribunais administrativos / Albano CunhaPublication: Coimbra : Albano Cunha, 1956-1959Description: 34 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3079] (1).
|
|
|
155.
|
|
Histórias da justiça / António Canêdo BerenguelPublication: Lisboa : Guerra e Paz, 2020Description: 157, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-143601] (1).
|
|
|
156.
|
|
Notas e comentários à lei tutelar de menores : decreto-lei no 314/78 de 27 de Outubro / [anot. e coment.] por Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira MatiasPublication: Lisboa : Portugal-Jurídico e Económico, S.CA.R.L, 1979Description: 413 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20104] (1).
|
|
|
157.
|
|
Collecção de decretos sobre consulta do Supremo Tribunal AdministrativoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, [1892]-Description: vol. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-3100] (1).
|
|
|
158.
|
|
Tribunais nacionais e direito da União Europeia : questões e jurisprudência essenciais / Patrícia Fragoso MartinsPublication: Lisboa : Universidade Católica, 2020Description: 427, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-142017] (1).
|
|
|
159.
|
|
Contributos para uma (urgente) reforma da justiça / org. André Lamas Leite ; [autores] Adão Carvalho... [et al.]Publication: Braga : Nova Causa, cop. 2022Description: 219 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-135579] (1).
|
|
|
160.
|
|
A grande devassa, 1820-1920 : estórias de um arquivo judicial / José Avelino Gonçalves ; il. Cláudia GonçalvesPublication: [S.l.] : Trevim - Cooperativa Editora e de Cooperação Cultural, 2020Description: 84 p. :
il. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-55693] (1).
|
