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Declaração aos programmas da Academia Real das Sciências de 4 de Julho de 1795 e de 11 de Julho de 1797Publication: Lisboa : na Typ. da Academia Real das Sciências, [1797]Description: 2 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC/A Misc.631/28 RES] (1).
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The declaration of Independence the Constitution of the United States of AmericaPublication: [S.l.] : American Revolution Bicentennial, [197-?]Description: 43 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/21] (2).
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3.
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Remarques sur la déclaration du marquis de Barbacena relativement au retour de la princese du gram-para a Rio-JaneiroPublication: A Paris : Chez Delaforest, libraire, 1830Description: 48 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.234/3 RES] (2).
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Declaração de Pequim : aprovada em 15 de Setembro de 1995 pelos Países Membros da ONU : IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres / trad. CIDMPublication: Lisboa : Comissão Para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres, 1997Description: 9 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/27 EX.2]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/26 EX.1] (1).
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Declaração que aos seus concidadãos faz o secretário servindo de administrador geral do districto de Coimbra sobre a accusação que conta a mesma Administração foi feita nas Côrtes Constituintes em sessão de 11 de Fevereiro do presente annoPublication: Coimbra : Imprensa de Trovão & Comp.ª, 1837Description: 3 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.283/33 RES] (1).
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A declaração tributária de rendimentos / Domingos Martins EusébioPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1968Description: 275 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 EUS/dec]
(1).
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7.
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CDS : declaração de princípiosPublication: [Lisboa], [197-?]Description: 14 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.20/33] (1).
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8.
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Parceiros de hoje vizinhos de sempre : o quadro jurídico e institucional da Parceria Euro-Mediterrânica / João Álvaro Poças dos Santos ; [pref. António Almeida Santos ; nota de apres. Manuel Carlos Lopes Porto]Publication: Lisboa : Assembleia da República, 2002Description: 186 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[341.232(4-13) Santos,J./Par]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) SAN/par]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1061] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[341(4) SAN] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-54848] (1).
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9.
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Constitution of the united provinces of South America, framed, sanctioned, and ordered to be published by the sovereign and general constituent congress, on the 22 April, 1819; together with the declaration of independence, manifesto... / Translated from official copies, with preliminary remarks, by William Walton..Publication: London : printed by Hay and farner, Newcastle street, strand, and sold by J. Ridgway, Piccadilly, and J. Booth, Duke-street, Portland-Place, 1819Description: [3], 77, p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[CONV.4635 RES]
(1).
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10.
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Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos do Homem : Convençã do Conselho da Europa e Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão / Orlando BravoPublication: Porto : Porto Editora, 1989Description: 128 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341 BRA/car]
(1).
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Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos do Homam, : Convenção do Conselho da Europa e Constituição Poitica da República Portuguesa / Orlando BravoPublication: Porto : Porto Editora, 1988Description: 128 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341 BRA/car ex.2]
(2).
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12.
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A declaração de vontadePublication: [S.l. : s.n., 19--]Description: 282, [4] f. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2140 RES] (1).
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13.
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The naked society / Vance PackardPublication: New York : Pocket Books, 1965Description: 306 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2444 RES] (1).
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A determinação da matéria colectável do IRC e cálculo do imposto a pagar ou a recuperar : análise e preenchimento da declaração modelo 22, anexo A e declaração anual : declaração de 2000 a apresentar em 2001 / Henrique Quintino FerreiraPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2001Description: 505 p. :
il., quadros ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 FER/det]
(1).
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15.
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The declaration of independence / Patricia Ryon QuiriPublication: New York : Children's Press, cop. 1998Description: 48 p. :
il. color. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JUV 94(73) TRU/dec]
(1).
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Direitos da criança / Maria João Carvalho ; il. Carla NazarethPublication: Rio de Mouro : Everest Editora, 2005Description: 47 p. :
il. color. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JUV 342.72 MONT/dir]
(1).
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17.
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Para não quebrar o encanto : os direitos da criança / Vergílio Alberto Vieira ; il. Rita Oliveira DiasPublication: Lisboa : Caminho, 2007Description: [28] p. :
il. color. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JUV 342.72 VIE/par]
(1).
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Conhece os teus direitos : texto segundo a "Declaração dos Direitos das Crianças" ; ilustração Abigail AscensoPublication: Vila Nova de Gaia : Editora 7 Dias 6 Noites, 2007Description: [31] p. :
il. color. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JUV 342.72 GATO/con]
(1).
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19.
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Os direitos das crianças / Luísa Ducla Soares ; ilustrado por Maria João LopesPublication: Porto : Civilização Editores, 2009Description: 31 p. :
il. color. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JUV 342.72 SOA/dir]
(1).
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20.
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Código civil e Constituição da República Portuguesa / [compil.] José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2007Description: 871 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74917] (1).
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