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1.
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Bártolo e bartolismo na história do direito português / Martim de AlbuquerquePublication: [S.l.] : [s.n.], 1981Description: 112 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.50/17] (1).
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2.
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O direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira AscensãoPublication: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, (imp. 1978)Description: VII, 540 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 34(469) ASC/dir ex.2]
(1).
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3.
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Efeitos substantivos do registo predial na ordem jurídica portuguesa / José de Oliveira AscensãoPublication: Lisboa : [Ordem dos Advogados Portugueses], 1974Description: 44 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.29/25] (1).
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4.
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História do direito português : fontes-direito público : 1140-1495 / Marcello CaetanoPublication: Lisboa : Verbo, (imp. 1981)Description: 592 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 34(469) CAE/his]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[34(469) CAE]
(1).
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5.
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História do direito português : fontes - direito público : 1140-1495 / Marcello CaetanoPublication: Lisboa • São Paulo : Verbo, 1981Description: 591 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/863] (1).
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6.
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A ordem constitucional portuguesa e o direito comunitário : tese de doutoramento de Estado em direito / João Mota de CamposPublication: [Braga] : Edit. Prax, 1981Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/893] (1).
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7.
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Temas de história do direito / Mário Júlio de Almeida CostaPublication: Coimbra : [Universidade], 1970Description: 108 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/867] (1).
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8.
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Direito do Urbanismo / coordenação de Diogo Freitas do AmaralPublication: Oeiras : Inst. Nacional de Administração, 1989Description: 472 p.,[1] mapa desdobr.,[32] p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 711.4 D635]
(2).
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9.
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A responsabilidade da administração no direito português / Diogo Freitas do AmaralPublication: Lisboa : Universidade, 1973Description: 49 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.22/21] (2).
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10.
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A história do direito na história social / António M. HespanhaPublication: Lisboa : Livros Horizonte, imp. 1978Description: 220, [4] p. ;
18 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 34 HES/his]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2978 RES] (1).
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11.
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História das Instituições do Direito Romano Peninsular e Português / Dr. Pedro MartinsPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1905Description: 326 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/366] (1).
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12.
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As raças históricas da Peninsula Ibérica e a sua influencia no direiro portuguez / por Júlio de VilhenaPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1873Description: 141 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.89/12 RES] (2).
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13.
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O pensamento político em Portugal no século XVIII : António Ribeiro dos Santos / José Esteves PereiraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, (imp. 1983)Description: 430 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 9/1229] (1).
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14.
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Le rôle du rapprochement des législation afin de faciliter le droit d'établissement et la libre circulation des services / Ivo E. SchwartzPublication: Lisboa : [s.n.], 1981Description: 26 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.22/17] (1).
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15.
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Adaptação do direito português à 1ª directiva do Conselho da Comunidade Económica Europeia sobre direito das sociedades / Raul VenturaPublication: Lisboa : [s.n.], 1981Description: 134 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1145] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118995] (1).
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16.
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A situação jurídica da mulher portuguesa / Secretaria de Estado da Informação e TurismoPublication: [Lisboa] : Direcção Geral da Informação, 1971Description: 29 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/15 EX.1] (3).
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17.
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La situation juridique de la femme portugaise / Secrétariat d'Etat de L'Information et du TourismePublication: [Lisboa] : Sec. État Inf. Tourisme, 1971Description: 29 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/16] (1).
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18.
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O controlo das concentrações de empresas no direito português : Decreto-Lei nº371/93 de 29/10 / Sofia Oliveira PaisPublication: Porto : Universidade Católica Editora, 1997Description: 130 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 339(4) PAI/con]
(1).
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19.
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História do direito português / Mário Júlio de Almeida CostaPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 2002Description: 497 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 34(469) COS/his]
(1).
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20.
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O direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira AscensãoPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1995Description: 660 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 34(469) ASC/dir]
(1).
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