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Tabelas de taxas e licenças : a que se referem o art. 1º do decreto-lei nº 49438 de 11 de Dez. de 1969 / Câmara Municipal de AveiroPublication: Aveiro : Câmara Municipal, (imp. 1972)Description: 37 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.33/27] (1).
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Câmara Municipal de Tomar : tabela dos impostos, licenças e taxas, de harmonia com as disposições legais vigentes, aprovada pela Câmara em 17 de Abril de 1946 e sancionada pelo Conselho Municipal em 10 de Maio do mesmo ano.Publication: Tomar : [s.n.], 1946 : (Tip. e Pap. Hav. de Thomar)Description: 13 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 203 RES]
(1).
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Estatuto jurídico do licenciamento municipal de obras particulares / Isaltino Afonso Morais, José Gomes LuísPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1996Description: 1623 p. :
il. ;
26 cm +
Adenda de obras particulares (57 p.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-49432] (1).
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Regulamento geral das edificacoes urbanas : (actualizado)Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : (actualizado e anotado com os respectivos diplomas legais que o regulamentam)Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1997Description: 363, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-51097] (2).
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Regime das férias, faltas e licenças dos funcionários da administração pública : serviço regional, central e local / Maria da Graça Figueiredo, Maria Amélia PaninhoPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1989Description: 335 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.08 FIG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119294] (1).
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Faltas e Licenças, aria da Graça HespanhaPublication: Açores : [s.n.], 1984Description: 135 p. ;
30 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342 FAL]
(1).
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Regime de férias, feriados e faltas / Catarina PontesPublication: [Lisboa] : Ordem dos Contabilistas Certificados, cop. 2018Description: 58, [1] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-36794] (1).
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8.
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Regime das férias, faltas e licenças dos funcionários da administraçäo pública (serviço regional, central e local) / Maria da Graça Figueiredo / Maria Amélia PaninhoPublication: Porto : Porto Editora, DL 1989Description: 335 p. :
il. ;
25 cm.Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[35 FIG. /reg MPGR -2620] (1).
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Quasi bandeiras de conveniência : aplicação a países emergentes / Margareth Galho PlatonPublication: Lisboa : Chiado Editora, 2018Description: 100, [4] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-109071] (1).
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10.
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Questões práticas do regime de férias, feriados e faltas / Albano SantosPublication: Lisboa : Ordem dos Contabilistas Certificados, cop. 2019Description: 51, [2] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-41670] (1).
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11.
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Licenças de obras : legislação / Ministério da Habitação Urbanismo e ConstruçãoPublication: [S.l.] : [s.n.], [s.d.], [Lisboa] : Serviços Gráficos do MAIDescription: 122, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Francisco Lacerda[340.134 LIC]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97837] (2).
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Faltas e Licenças : assistência aos funcionários civis tuberculosos / Joaquim do Sacramento GradePublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1950Description: 361 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4188] (1).
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