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Aproveitamento do rio Mondego : recurso administrativo nº 7423 resposta ao parecer junto pela H. E. Z. : acordão do S.T.A. / Companhia Eléctrica das BeirasPublication: [Lisboa] : Companhia Eléctrica das Beiras, 1968Description: 22 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/4] (1).
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Colecção de acordãos do ano de 1969 / Supremo Tribunal MilitarPublication: [Lisboa : Supremo Tribunal Militar, 1970]Description: 258 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1090] (1).
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Supremo Tribunal de Justiça : seu estabelecimento presidentes e demais juízes Conselheiros Procuradores Geraes da Corôa e Fazenda (hoje Republica), Secretários - Directores Geraes : 1833-1933 / por Eduardo de Campos de Castro de Azevedo Soares Juiz..Publication: Villa do Conde : Edição do autor, 1933Description: 169 p. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 9/104] (1).
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Collecção dos acordaos que contéem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça desde a epocha da sua installação / por A. X. de Barros Corte Real e J. M. Cardoso Castello BrancoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1859Description: XV, 288 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.88/7 RES] (1).
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Segunda revista recorrentes D. Maria Guilhermina Taveira Brum do Canto e seu marido José do canto da Ilha de S. Miguel recorrida a Fazenda NacionalPublication: Ponta Delgada : Typ. da Revista Universal, 1857Description: XII, 68 p., [1] fl. árvore genealógica ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.321/12 RES] (3).
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Decisões históricas da côrte suprema / Carl Brent Swisher ; trad. de Arlette Pastor CenturionPublication: Rio de Janeiro : Forense, 1964Description: 196 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 34(73) SWI/dec]
(1).
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O governo da justiça / Nuno Garoupa ; rev. Hélder GuéguésPublication: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, D.L. 2011Description: 87, [3] p. :
il., gráficos ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) GAR/gov]
(1).
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Supremo Tribunal de Justiça : memória histórico-crítica no primeiro centenário da sua fundação (1832 - 1932) : 1832-1932 / por Caetano Gonçalves ..Publication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1932Description: XI, [3], 169, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 274 RES]
(1).
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Dicionário do Supremo Tribunal de Justiça : acordãos de 1867 a 1933 / [compil.] Francisco M. GentilPublication: Lisboa : [s.n.], 1933, Lisboa : Lucas & C.ª)Description: 9 v. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1020 RES]
(9).
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Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça ... / [compil.] Francisco M. GentilPublication: Lisboa : [s.n.], 1934-1937, Lisboa : Lucas & C.ª)Description: 4 v. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1029 RES]
(4).
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Da "Casa d'El Rei" ao Supremo Tribunal de Justiça : contributos para a sua história / Bernardo Guimarães Fisher de Sá NogueiraPublication: [S.l.] : [s.n.], 1995, Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda)Description: 126, [10] p. :
il. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-10903] (1).
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Supremo Tribunal de Justiça : memória histórico-crítica no primeiro centenário da sua fundação (1832-1932) / Caetano Gonçalves ; apresent. J. O. Cardona FerreiraPublication: Coimbra : Universidade. Serviço de Documentação e Publicações, 1998Description: X, 169, [4] p. :
il., fac-simil. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50364] (1).
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Dois séculos e quatro regimes de memórias : o Supremo Tribunal de Justiça em Portugal / João CarvalhoPublication: Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2003Description: 205 p., 2 col. :
il., color. ;
;31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3704 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-17332] (1).
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O instituto dos "assentos" e a função jurídica dos supremos tribunais / A. Castanheira NevesPublication: Coimbra : [s.n.], 1983, Coimbra : Coimbra EditoraDescription: [8], 680 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-22974] (1).
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Supremo Tribunal de Justiça : livro dos juízes 2012, 2013, 2014 / ed. e concepção Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ; apresent. António Silva Henriques Gaspar ; fot. Jorge GodinhoPublication: Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2014Description: 173, [2] p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-71632] (1).
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O instituto dos "assentos" e a função jurídica dos supremos tribunais / A. Castanheira NevesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2014, CoimbraDescription: VIII, 680 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97094] (1).
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Supremo Tribunal de Justiça : dois séculos de memórias / fot. Rodrigo Cabrita, Cláudia TeixeiraPublication: Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2018Description: 163, [13] p. :
il. ;
32 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-42006] (1).
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Supremo Tribunal de Justiça : livro dos juízes 2015, 2016, 2017 / ed. e concepção Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ; apresent. António Henriques GasparPublication: Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2018Description: 142, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98812] (1).
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Colecção dos acordãos que contem matéria legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça desde a época da sua instalação / por A. X. de Barros Corte-Real e J. M. Cardoso Castelo BrancoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1859Description: 3 vols.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01740] (2).
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Sinopse da legislação da Republica portuguesa e dos acordãos doutrinais do Supremo Tribunal de Justiça : com a publicação destes na integra / Gregorio d'AzevedoPublication: Lisboa : Imprensa Lucas, 1928Description: vols. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/372 v.1] (1).
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