|
|
1.
|
|
O negócio jurídico no projecto de código civil brasileiro : (análise comparativa com o código civil português de 1967) / José Carlos Moreira AlvesPublication: Lisboa : [s. n.], 1980Description: 30, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.56/13] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119544] (1).
|
|
|
2.
|
|
Foros, desaforos e... desaforados : o decreto n.º 30.131 em face da Constituição e do art. 8º do Código Civil / José Adriano Pequito RebeloPublication: Lisboa : [s.n.], 1942, Porto : Tip. Mendonça)Description: 47 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 252 RES]
(1).
|
|
|
3.
|
|
Foros e desaforos : o decreto n.º 30.131 em face da Constituição e do art. 8º do código civil : alegações Dr. José Adriano Pequito Rebello na acção de consignação em depósito que lhe move a sociedade inglesa Henry Bucknall & Sons, Ltd. / pelo advogado Américo Chaves de AlmeidaPublication: Lisboa : [s.n.], 1941, Porto : Imprensa Portuguesa)Description: 149, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 268 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2825] (1).
|
|
|
4.
|
|
Foros, desaforos e... desaforados : o decreto n.º 30.131 em face da Constituição e do art. 8º do código civil : minutas de agravo do Dr. José Adriano Pequito Rebello na acção de consignação em depósito que lhe move a sociedade inglesa Henry Bucknall & Sons, Ltd. / pelo advogado Américo Chaves de AlmeidaPublication: Lisboa : Imprensa Portuguesa, 1942Description: 136, [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 269 RES]
(1).
|
|
|
5.
|
|
Defendendo a segurança jurídica e o prestígio dos tribunais : alegação de recurso : [mãe adúltera é mulher adúltera] / pelo advogado António Ferreira de BarrosPublication: Espinho : [s.n.], 1958Description: 43 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 277 RES]
(1).
|
|
|
6.
|
|
Da simulação como sistema de vida ou as quintanilhas e a quinta... : recurso de revista n.º 51.608 / Américo Chaves de AlmeidaPublication: Vila Nova de Famalicão : [s.n.], 1941Description: 55, [3] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 278 RES]
(1).
|
|
|
7.
|
|
Lei, verdade, justiça! : história breve de uma «taluda»... em branco! / João de Brito CâmaraPublication: Funchal : [s.n.], 1950 : (Tip. Minerva)Description: 21, [11] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 279 RES]
(1).
|
|
|
8.
|
|
A licença de estabelecimento e a área do porto de Lisboa / Américo Chaves d' AlmeidaPublication: Lisboa : Imprensa Portuguesa, 1942Description: 42 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 280 RES]
(1).
|
|
|
9.
|
|
Amarrado ao pelourinho : um homem... sem escrúpulos / Fernando LopesPublication: Coimbra : Minerva Central, 1937Description: 56 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 281 RES]
(1).
|
|
|
10.
|
|
Achando-se o filho em posse de Estado : uma acção de investigação de paternidade ilegítima / Eduardo RalhaPublication: Amarante : Tip. Mendonça L.da, 1946Description: 99 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 282 RES]
(1).
|
|
|
11.
|
|
Carta aberta a uma cliente : o triste caso de D. Elisiaria nos tribunais, a caminho do Tribunal Pleno, pela 3.ª vez / Acacio FurtadoPublication: Lisboa : Tip. Roza, L.da, 1934Description: 86 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 285 RES]
(1).
|
|
|
12.
|
|
Mais papista que o Papa... : duas minutas de agravo para a Relação de Coimbra de cinco despachos do Presidente da Câmara, como 3.º substituto do Juizo de Direito de Figueiró dos Vinhos / Acácio Furtado, Mario FurtadoPublication: Lisboa : [s. n.], 1941Description: 32 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 287 RES]
(1).
|
|
|
13.
|
|
Acusando ... / Augusto Leite de FariaPublication: Porto : [s.n.], 1960Description: 31, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 288 RES]
(1).
|
|
|
14.
|
|
A pseudo-especulação da «SICA» : ou de como se julgou afrontada uma tabela que se cumpriu e se transmudou um comerciante zeloso do bem comum em especulador sem querer - por mera negligência... O problema da especulação culposa : o problema da especulação culposa / sentença do Juiz do Tribunal da Comarca de Évora ; alegações dos advogados Camarate de Campos e António RapazotePublication: Évora : Minerva Comercial, 1948Description: 40 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 293 RES]
(1).
|
|
|
15.
|
|
O caso de D. Elisiária perante o Tribunal Pleno : dois notáveis assentos do Tribunal Pleno acompanhados de algumas considerações / Acácio FurtadoPublication: Lisboa : [s.n.], 1938Description: 32 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 294 RES]
(1).
|
|
|
16.
|
|
Sêlo ou não sêlo eis a questão : dum arrendamento nulo de direito que o MM.º Juiz de Soure validou / António Lopes Quaresma e Virgílio Marinha de CamposPublication: Coimbra : [s.n.], 1944Description: 16 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 295 RES]
(1).
|
|
|
17.
|
|
Em que lei vivemos?!... : minuta de apelação de António Martins Madeira e esposa, para o Tribunal da Relação de Lisbôa / Pardal JúniorPublication: Beja : [s.n.], 1940Description: 16 p. ;
2 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 296 RES]
(1).
|
|
|
18.
|
|
Liberdade na apreciação das provas... : minuta de apelação por parte de Fernando Correia Tavares / Ortigão de OliveiraPublication: Porto : Imprensa Comercial, 1944Description: 16, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 300 RES]
(1).
|
|
|
19.
|
|
Esse não é meu filho : contra-minuta de apelação em acção de investigação de paternidade ilegítima / pelo adv. José Alberto dos ReisPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1930Description: 76 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 754 RES]
(1).
|
|
|
20.
|
|
"Quanto mais agitado está o mar, mais bonito é !" : um caso de crimen culpae : alegação de recurso / pelo adv. Luis VeigaPublication: Porto : [s.n.], 1962Description: 48 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 775 RES]
(1).
|
