|
|
1.
|
|
Código das custas judiciais : decreto-lei nº 44.329, " Diário do Governo ", nº 104, suplemento , 1ª Série, de 8 de Março de 1962 : legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1981Description: 188 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1208] (1).
|
|
|
2.
|
|
Código das custas judiciais do trabalho : decreto-lei nº 45.698, de 30 de Abril de 1964, com as alterações do decreto-lei nº 47.850, de 19 de Agosto de 1967Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1971Description: 55 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.10/47] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9846] (1).
|
|
|
3.
|
|
Código das custas judiciais do trabalho : decreto-lei nº 45.698, de 30 de Abril de 1964, com as alterações subsequentesPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1979Description: 95 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1209] (1).
|
|
|
4.
|
|
Código das custas judiciais : texto actualizado, em 2ª ed., com as alterações dos Decretos n.os 31:668, 32:822 e 33:219 - portaria nº 10:626 (juros de mora sobre custas e selos)Publication: Santarém : Miguel d'Almeida Melo e Eduardo Cruz, [1941]Description: 139 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1357] (2).
|
|
|
5.
|
|
Notas ao Código das Custas Judiciais / Ary de Almeida Elias da CostaPublication: Lisboa : Edições Ática, 1966Description: 541 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2318] (1).
|
|
|
6.
|
|
Código das custas judiciais : comentado e anotado : tabelas em euros : legislação complementar / [compil.] Humberto José de Melo ; pref. Joaquim Fonseca Henriques de MatosPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2002Description: 303, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2485 RES] (1).
|
|
|
7.
|
|
Decreto-lei nº 30.688Código das custas judiciais : [Código das custas judiciais]Publication: [S.l. : S.n., 1940?]Description: 155 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 163 RES]
(1).
|
|
|
8.
|
|
Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Eduardo CruzPublication: Lisboa : Ed. do Autor, 1951Description: 174 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 651 RES]
(1).
|
|
|
9.
|
|
Código das custas judiciais : anotações e comentários / Eduardo Arala ChavesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1962Description: 399 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 684 RES]
(1).
|
|
|
10.
|
|
Código das custas judiciaisPublication: [S.l. : s.n., 1940?]Description: 155 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 923 RES]
(1).
|
|
|
11.
|
|
Código das custas judiciais com notas, legislação subsidiária e índice remissivo / Artur Moreira de SáPublication: Lisboa : Livraria Bertrand, [1941?]Description: 254 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 957 RES]
(1).
|
|
|
12.
|
|
Código das custas judiciais anotado / José Osório, Justino CruzPublication: Braga : Livraria Cruz, 1940Description: 182 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 958 RES]
(1).
|
|
|
13.
|
|
Código das custas judiciais / comentado e anotado por Carlos Homem de Sá, Alfredo Pinto do SoutoPublication: Lisboa : Ed. dos autores, 1940Description: 235 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 966 RES]
(1).
|
|
|
14.
|
|
Alterações ao código das custas judiciais / comentado e anotado por Carlos Homem de Sá, Alfredo Pinto do SoutoPublication: Lisboa : Ed. dos autores, 1942Description: 146 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 966 RES]
(1).
|
|
|
15.
|
|
Código das custas judiciais actualizado : anotações e comentários / Eduardo Arala Chaves, Domingos Fidalgo TavaresPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1952Description: 342 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1315 RES]
(1).
|
|
|
16.
|
|
Adenda ao Código das Custas Judiciais (3ª ed., 1991) : 1994Publication: Lisboa : Reis dos Livros, 1994Description: 29, [12] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44749] (1).
|
|
|
17.
|
|
Código das Custas Judiciais / anotado e comentado [por] Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2001Description: 597 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56256] (1).
|
|
|
18.
|
|
Código das Custas Judicias : noções práticas / João Virgolino Pereira, Diamantino PereiraPublication: Lisboa : Sindicato dos Funcionários Judiciais, 2004Description: 398, [1] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66720] (1).
|
|
|
19.
|
|
Regulamento das custas processuais / anot. e comentado [por] Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 258 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76320] (1).
|
|
|
20.
|
|
Código das custas judiciais e legislação complementar com anotações práticas / por J. Ferreira MorgadoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1983Description: 168 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-22494] (1).
|
