|
|
1.
|
|
A carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : a participação da Assembleia da República / Comissão de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Comissão de Assuntos Europeus, [D.L. 2001]Description: 373, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 339 CAR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1055] (1).
|
|
|
2.
|
|
Estudos sobre direitos fundamentais / José Joaquim Gomes CanotilhoPublication: [Coimbra] : Coimbra Editora, 2004Description: 232 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 CAN/est]
(1).
|
|
|
3.
|
|
Nós, europeus / Vital Moreira ; pref. de António VitorinoPublication: Alfragide : Dom Quixote, 2009Description: 220 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 061.1 MOR/nos]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-126618] (1).
|
|
|
4.
|
|
Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos : [resolução da Assembleia da República nº 1/2008] / Conselho da Europa ; revisão de provas de Ana Borges, Dina Canço e Manuel AlbanoPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, D.L. 2008Description: 92 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 CON/con]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[343.43 CON]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2226] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-65145] (4).
|
|
|
5.
|
|
Igualdade de género em Portugal : 2009 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género ; coord. Dina Canço e Fernanda SantosPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, 2009Description: 205 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 305(469) IGU/09]
(1).
|
|
|
6.
|
|
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / António VitorinoPublication: Cascais : Principia, 2002Description: 112 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) VIT/car]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-131159] (1).
|
|
|
7.
|
|
Escritos vários sobre direitos fundamentais / Jorge MirandaPublication: São João do Estoril : Principia, 2006Description: 519 p. ;
24 cmAvailability:
No items available
Checked out (1).
|
|
|
8.
|
|
Igualdade de género em Portugal : 2010 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género ; coord. e elab. Dina Canço e Fernanda SantosPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, 2011Description: 196 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 305(469) IGU/10]
(1).
|
|
|
9.
|
|
Les libertés à l'abandon / Roger ErreraPublication: [S.l.] : Éditions du Seuil, 1968Description: 250, [5] p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 307 RES] (1).
|
|
|
10.
|
|
Direitos, liberdades e garantias individuais / José Magalhães GodinhoPublication: Lisboa : Seara Nova, imp. 1973Description: 257, [2] p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 410 RES] (1).
|
|
|
11.
|
|
Igualdade de género em Portugal : 2011 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género ; coord. e elab. Dina Canço e Fernanda SantosPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, 2011Description: 207 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 305(469) IGU/11]
(1).
|
|
|
12.
|
|
A quinta causa : os católicos e os direitos do homem / Francisco Salgado ZenhaPublication: Lisboa : Livraria Morais Editora, 1969Description: 93, [3] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1194 RES] (1).
|
|
|
13.
|
|
Dependências individuais e valores sociais / coord. Rui Nunes, Miguel Ricou, Cristina NunesPublication: [Coimbra?] : Associação Portuguesa de Bioética, 2004Description: 208 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1798 RES] (1).
|
|
|
14.
|
|
Direitos fundamentais e direito privado / Claus-Wilhelm CanarisPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 165, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62371] (1).
|
|
|
15.
|
|
Por uma liberdade com responsabilidade : estudos sobre direitos e deveres fundamentais / José Casalta NabaisPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2007Description: 392 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66092] (1).
|
|
|
16.
|
|
Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de AndradePublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 424 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67539] (1).
|
|
|
17.
|
|
Liberdade de expressão e honra das figuras públicas / Iolanda A. S. Rodrigues de BritoPublication: Coimbra : Wolters Kluwer • Coimbra Editora, 2010Description: 409, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74186] (1).
|
|
|
18.
|
|
Direitos e deveres para aprender / Estela FabrícioPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2007Description: 344, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74506] (1).
|
|
|
19.
|
|
Provedor de justiça : o garante dos Direitos Fundamentais / Conferência "Provedor de Justiça... ; [org.] Provedor de JustiçaPublication: Lisboa : Provedoria de Justiça-Divisão de Documentação, 2011Description: 73, [1] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74928] (1).
|
|
|
20.
|
|
Comentário do Código de Processo Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque ; rev. Helena RomãoPublication: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa Editora, 2011Description: 1712 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74926] (2).
|
