O que pode o Provedor de Justiça Europeu fazer por si?
O que pode o Provedor de Justiça Europeu fazer por si?; : um guia para os cidadãos
/ Provedor de Justiça Europeu.
- Luxemburgo : SPODE, 2002.
- 38 p. : il. ; 23 cm.
- Resumo: O Provedor de Justiça Europeu foi criado em 1995 para investigar queixas sobre má administração por parte das instituições e organismos da Comunidade Europeia. Este guia faculta-lhe uma perspectiva geral do trabalho do Provedor de Justiça e explica o serviço que o Provedor de Justiça pode oferecer aos cidadãos europeus. O que pode o Provedor de Justiça Europeu fazer por mim? Quais as principais áreas de actividade do Provedor de Justiça? Como é que o Provedor de Justiça obtém resultados? O que conseguiu o Provedor de Justiça até agora? Como é que apresento uma queixa ao Provedor de Justiça? . -
9295010450
CDU 347.955(4)
