O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias
O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias; : dos granéis aos contentores, do "tramping" às linhas regulares
/ Duarte Lynce de Faria.
- Coimbra : Almedina, 2018.
- XXXIII, 872, XXXIII p. ; 24 cm.
- (Teses de doutoramento)
- Agradecimentos. Resumo. Palavras-chave. Abstract. Key words. Lista de acrónimos. Advertências. Introdução. PARTE PRIMEIRA: O ENQUADRAMENTO DO TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO DE MERCADORIAS ATÉ À EMERGÊNCIA DOS CONTRATOS DE VOLUME. Capítulo I- O impacto do setor marítimo-portuário e da cadeia logística no transporte internacional de mercadorias. Capítulo II- Os instrumentos internacionais aplicáveis ao transporte marítimo. O transporte multimodal. Capítulo III- As diversas modalidades do transporte internacional de mercadorias. PARTE SEGUNDA: O CONTRATO DE VOLUME. Capítulo I- Sobre o contrato de volume tradicional. Capítulo II- Os elementos do contrato de volume. Capítulo III- Os "service contracts" como novo modelo. O contrato de volume no transporte de contentores. PARTE TERCEIRA: O CONTRATO DE VOLUME NAS REGRAS DE ROTERDÃO. Capítulo I- As regras de Roterdão. A sua génese e enquadramento. Capítulo II- Os trabalhos preparatórios, a definição e as normas especiais relativas aos contratos de volume nas regras de Roterdão. Capítulo III- O contrato de volume, a liberdade contratual e as convenções modais. PARTE QUARTA: A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE VOLUME. Capítulo I- O contrato de volume como contrato socialmente típico. Capítulo II- A estrutura e a qualificação do contrato de volume tradicional. Capítulo III- O direito comparado e a definição de contrato de volume nas regras de Roterdão. PARTE QUINTA: REFLEXÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA DAS REGRAS DE ROTERDÃO. SOLUÇÕES PRECONIZADAS. Conclusões: Os reflexos de Roterdão no " contrato de volume". Bibliografia. . -
978-972-40-7675-1 (encadernado)
Direito Marítimo / Direito do Mar / Direito Comercial / Direito das Obrigações / Direito Internacional Público / Transportes marítimos / Contratos--Direito /
CDU 347.79CDU 656.61(094.5)
