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O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias : dos granéis aos contentores, do "tramping" às linhas regulares / Duarte Lynce de Faria

Main Author: Faria, Duarte Lynce de, 1958-Language: Português.Country: Portugal.Publication: Coimbra : Almedina, 2018Description: XXXIII, 872, XXXIII p. ; 24 cmISBN: 978-972-40-7675-1.Series: Teses de doutoramentoContents note: Agradecimentos. Resumo. Palavras-chave. Abstract. Key words. Lista de acrónimos. Advertências. Introdução. PARTE PRIMEIRA: O ENQUADRAMENTO DO TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO DE MERCADORIAS ATÉ À EMERGÊNCIA DOS CONTRATOS DE VOLUME. Capítulo I- O impacto do setor marítimo-portuário e da cadeia logística no transporte internacional de mercadorias. Capítulo II- Os instrumentos internacionais aplicáveis ao transporte marítimo. O transporte multimodal. Capítulo III- As diversas modalidades do transporte internacional de mercadorias. PARTE SEGUNDA: O CONTRATO DE VOLUME. Capítulo I- Sobre o contrato de volume tradicional. Capítulo II- Os elementos do contrato de volume. Capítulo III- Os "service contracts" como novo modelo. O contrato de volume no transporte de contentores. PARTE TERCEIRA: O CONTRATO DE VOLUME NAS REGRAS DE ROTERDÃO. Capítulo I- As regras de Roterdão. A sua génese e enquadramento. Capítulo II- Os trabalhos preparatórios, a definição e as normas especiais relativas aos contratos de volume nas regras de Roterdão. Capítulo III- O contrato de volume, a liberdade contratual e as convenções modais. PARTE QUARTA: A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE VOLUME. Capítulo I- O contrato de volume como contrato socialmente típico. Capítulo II- A estrutura e a qualificação do contrato de volume tradicional. Capítulo III- O direito comparado e a definição de contrato de volume nas regras de Roterdão. PARTE QUINTA: REFLEXÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA DAS REGRAS DE ROTERDÃO. SOLUÇÕES PRECONIZADAS. Conclusões: Os reflexos de Roterdão no " contrato de volume". Bibliografia Subject - Topical Name: Direito Marítimo | Direito do Mar | Direito Comercial | Direito das Obrigações | Direito Internacional Público | Transportes marítimos | Contratos -- Direito Online Resources:Click here to access online
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Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
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FG/B-123758 LSR291986 Não é permitido emprestar LSR291986
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Agradecimentos. Resumo. Palavras-chave. Abstract. Key words. Lista de acrónimos. Advertências. Introdução. PARTE PRIMEIRA: O ENQUADRAMENTO DO TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO DE MERCADORIAS ATÉ À EMERGÊNCIA DOS CONTRATOS DE VOLUME. Capítulo I- O impacto do setor marítimo-portuário e da cadeia logística no transporte internacional de mercadorias. Capítulo II- Os instrumentos internacionais aplicáveis ao transporte marítimo. O transporte multimodal. Capítulo III- As diversas modalidades do transporte internacional de mercadorias. PARTE SEGUNDA: O CONTRATO DE VOLUME. Capítulo I- Sobre o contrato de volume tradicional. Capítulo II- Os elementos do contrato de volume. Capítulo III- Os "service contracts" como novo modelo. O contrato de volume no transporte de contentores. PARTE TERCEIRA: O CONTRATO DE VOLUME NAS REGRAS DE ROTERDÃO. Capítulo I- As regras de Roterdão. A sua génese e enquadramento. Capítulo II- Os trabalhos preparatórios, a definição e as normas especiais relativas aos contratos de volume nas regras de Roterdão. Capítulo III- O contrato de volume, a liberdade contratual e as convenções modais. PARTE QUARTA: A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE VOLUME. Capítulo I- O contrato de volume como contrato socialmente típico. Capítulo II- A estrutura e a qualificação do contrato de volume tradicional. Capítulo III- O direito comparado e a definição de contrato de volume nas regras de Roterdão. PARTE QUINTA: REFLEXÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA DAS REGRAS DE ROTERDÃO. SOLUÇÕES PRECONIZADAS. Conclusões: Os reflexos de Roterdão no " contrato de volume". Bibliografia.

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