Diálogos em torno da justiça restaurativa ; : garantismo, ativismo e legalidade como pretextos
/ Ana Carla Bessa... [et al.] ; coord. Mário Ferreira Monte, Nestor Santiago, Clovis Demarchi ; org. Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar... [et al.].
- Braga : Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar : Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) : Escola de Direito da Univesidade do Minho, 2018.
- 206 p. ; 23 cm.
- Nota prévia. Justiça restaurativa e medida socioeducativa de internação sob a perspectiva de um direito penal juvenil. A implantação da justiça restaurativa no Brasil a partir dos juizados especiais criminais. A justiça restaurativa como instrumento de garantia da dignidade humana. A justiça restaurativa e a criminalidade económica: reforço ou afastamento do direito penal? O ativismo judicial e princípio da legalidade: governo de homens ou governo de leis? A internação de adolescentes em conflito com a lei e o uso do subjetivismo em detrimento do objetivismo legal. Justiça restaurativa: um sistema de defesa e de proteção para os direitos da vitima. Reflexões históricas sobre a justiça restaurativa: das comunidades primitivas até sua aplicação atual no Brasil. Justiça restaurativa: porquê e porque não. Justiça penal e justiça restaurativa à luz do abolicionismo: lembrando uma experiência da legislação brasileira. A reparação à vítima como consequência jurídico-penal autónoma do delito . -
978-989-54032-3-3 (brochado)
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