Novo código de processo civil;
/ coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão.
- 6.ª ed.
- Porto : Porto Editora, 2019.
- 899 p. ; 25 cm.
- (Legislação)
- Atualizações online [e] índice remissivo . -
- Contém: Código de Processo Civil (aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho), correspondência entre os artigos novo e antigo CPC, índice remissivo; - Regime jurídico do processo de inventário; - Regime do inventário notarial; - Tramitação eletrónica dos processos; - Regulamentação da ações executivas cíveis; - Regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor superior à alçada do tribunal de 1.ª instância; - Balcão Nacional de Injunções; - Medida contras contra os atrasos de pagamento em transações comerciais; - Lei da Organização do Sistema Judiciário; - Regime da resolução do conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais; - Custas processuais; - Regulamentos Comunitários sobre cooperação e competência judiciárias . -
978-972-0-0075-7 (brochado)
Processo Civil--Portugal--legislação--2019 / Direito Processual Civil--Portugal--Legislação--2019 /
CDU 347.91/.95(469)(094.4)"2019"
