Ciência política; : guia de estudo
/ Miguel Prata Roque.
- Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021.
- 135 p. ; 24 cm.
- 1- Como aprender Ciência Política? 2- Indicações de estudo. 3- Casos práticos. 4- Jurisprudência. 4.1- Acórdão n.º 17/94 (MAN – Movimento de Ação Nacional). 4.2- Acórdão n.º 231/2004 (FUP/25 de abril). 4.3- Acórdão n.º 185/2003 (Carlos Brito e outros). 4.4- Acórdão n.º 684/2014 (PS- Coimbra). 4.5- Acórdão n.º 247/2021 (Candidaturas autárquicas independentes). 5- Legislação. 5.1- Lei dos Partidos Políticos. 5.2- Estatuto do Direito da Oposição. 5.3- Lei das Organizações Fascistas. 5.4- Lei do Direito de Petição. 5.5- Lei da Iniciativa Legislativa Popular. 5.6- Lei de Exercício de Cargos Políticos. 5.7- Lei de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos. 5.8- Estatuto da Entidade da Transparência . -
978-972-629-718-5 (brochado)
Ciências Políticas--Estudo e Ensino / Jurisprudência / Manuais de Ensino Superior--Portugal /
CDU 321.01(075.8)CDU 378.14(075.8)
