Ciência política : guia de estudo / Miguel Prata Roque
Language: Português.Country: Portugal.Publication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021Description: 135 p. ; 24 cmISBN: 978-972-629-718-5.Contents note: 1- Como aprender Ciência Política? 2- Indicações de estudo. 3- Casos práticos. 4- Jurisprudência. 4.1- Acórdão n.º 17/94 (MAN – Movimento de Ação Nacional). 4.2- Acórdão n.º 231/2004 (FUP/25 de abril). 4.3- Acórdão n.º 185/2003 (Carlos Brito e outros). 4.4- Acórdão n.º 684/2014 (PS- Coimbra). 4.5- Acórdão n.º 247/2021 (Candidaturas autárquicas independentes). 5- Legislação. 5.1- Lei dos Partidos Políticos. 5.2- Estatuto do Direito da Oposição. 5.3- Lei das Organizações Fascistas. 5.4- Lei do Direito de Petição. 5.5- Lei da Iniciativa Legislativa Popular. 5.6- Lei de Exercício de Cargos Políticos. 5.7- Lei de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos. 5.8- Estatuto da Entidade da Transparência Subject - Topical Name: Ciências Políticas -- Estudo e Ensino | Jurisprudência | Manuais de Ensino Superior -- Portugal Subject: Casos Práticos Online Resources:Click here to access online| Current location | Home library | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode | Item holds |
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| Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro | Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro | FG/B-152489 | LSR225814 | Não é permitido emprestar | LSR225814 |
1- Como aprender Ciência Política? 2- Indicações de estudo. 3- Casos práticos. 4- Jurisprudência. 4.1- Acórdão n.º 17/94 (MAN – Movimento de Ação Nacional). 4.2- Acórdão n.º 231/2004 (FUP/25 de abril). 4.3- Acórdão n.º 185/2003 (Carlos Brito e outros). 4.4- Acórdão n.º 684/2014 (PS- Coimbra). 4.5- Acórdão n.º 247/2021 (Candidaturas autárquicas independentes). 5- Legislação. 5.1- Lei dos Partidos Políticos. 5.2- Estatuto do Direito da Oposição. 5.3- Lei das Organizações Fascistas. 5.4- Lei do Direito de Petição. 5.5- Lei da Iniciativa Legislativa Popular. 5.6- Lei de Exercício de Cargos Políticos. 5.7- Lei de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos. 5.8- Estatuto da Entidade da Transparência
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