| 000 -Etiqueta do registo |
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| Cabeçalho |
02684nam 2200289 4500 |
| 001 - Identificador do registo |
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| Campo de controlo |
656661 |
| 005 - Identificador da versão |
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| Campo de controlo |
20221003182601.0 |
| 010 ## - Número internacional normalizado dos livros (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
978-989-8515-84-1 |
| Qualificação |
brochado |
| 021 ## - Número do Depósito Legal |
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| Código do país |
Portugal |
| Número |
467002/20 |
| 090 ## - System Control Numbers (Koha) |
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| Koha biblioitem number (autogenerated) |
656661 |
| 100 ## - Dados gerais de processamento |
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| Dados gerais de processamento |
20221003d2020 m||y0pory50030103ba |
| 101 0# - Língua de publicação |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 102 ## - Pais de publicação ou produção |
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| País de publicação |
Portugal |
| 105 ## - Campo de dados codificados: livros |
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| Dados codificados dos livros |
y z 000yy |
| 106 ## - Campo de dados codificados: material textual |
|---|
| Dados codificados do material textual |
r |
| 200 1# - Titulo e menção de responsabilidade |
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| Título próprio |
Invocação e ilisão de presunções legais em processo civil |
| Informação de outro título |
análise às particularidades do seu regime probatório |
| Primeira menção de responsabilidade |
Marco Reis Santos |
| Outras menções de responsabilidade |
pref. Rui Pinto |
| 210 #9 - Publicação, Distribuição, etc. |
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| Lugar da edição, distribuição, etc. |
Braga |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Nova Causa |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
cop. 2020 |
| 215 ## - Descrição física |
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| Indicação específica da natureza do documento e extensão da espécie |
206 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 327 ## - Nota de conteúdo |
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| Texto da nota |
INTRODUÇÃO. 1- Os problemas de prova de certos factos e a sua relação com presunções. 2- Enunciação de questões a resolver. 3- Metodologia e sequência de análise. PARTE I: ENQUADRAMENTO E CARACTERÍSTICAS DAS PRESUNÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. CAPÍTULO I- A prova por presunção: Considerações prévias e enquadramento jurídico. 4- Importância prática. 5- Conceito e natureza jurídica. 6- Consagração legal e espécies. CAPÍTULO II- A estrutura da presunção. 7- Considerações gerais. 8- O Facto-base. 9- O nexo lógico. 10- O Facto presumido. PARTE II: REGIME PROBATÓRIO DAS PRESUNÇÕES LEGAIS. CAPÍTULO III- Qualificação jurídico-processual dos factos-base de presunções. 11- Considerações prévias. 12- Factos-base de presunções judiciais. 13- Factos-base de presunções legais. CAPÍTULO IV- Regime probatório das presunções relativas. 14- Considerações prévias. 15- Ónus de Alegação. 16- Ónus da prova. 17- Conclusões acerca do ónus de alegação e da prova: Formação e particularidades da matéria de facto subjacente a presunções relativas. CAPÍTULO - Modos de defesa face a presunções relativas. 18- Considerações prévias. 19- Relação entre a defesa face a presunções legais e o ónus da prova: remissão. 20- Defesa por Impugnação sobre o(s) facto(s)-base. 21- Defesa por Impugnação/Exceção(?) sobre o facto presumido. 22- Síntese conclusiva. CAPÍTULO VI- Regime probatório das presunções absolutas. 23- Considerações prévias. 24- Caracterização da figura. 25- Ónus de alegação e prova. 26- Defesa face a presunções absolutas. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA. JURISPRUDÊNCIA. |
| 606 ## - Nome comum usado como assunto |
|---|
| Palavra de ordem |
Direito Processual Civil |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - Nome comum usado como assunto |
|---|
| Palavra de ordem |
Provas |
| Subdivisão de assunto |
Direito |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 675 ## - Classificação Decimal Universal (CDU) |
|---|
| Notação |
347.91/.95(469) |
| 700 #1 - Nome de autor-pessoa física (responsabilidade principal) |
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| Palavra de ordem |
Santos |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Marco Reis |
| 702 #1 - Nome de autor-pessoa física (responsabilidade secundária) |
|---|
| Palavra de ordem |
Pinto |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rui |
| Datas |
1965- |
| 856 41 - Localização e acesso electrónico |
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| URL |
http://rnod.bnportugal.gov.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=2046236&img=139074&save=true |
| 990 ## - Elementos KOHA |
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| Tipo de documento Koha |
Livros |
