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201.
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Constituição da República PortuguesaPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 309, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-122475] (2).
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202.
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A ilógica do sistema constitucional português / Jorge Braga de MacedoPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1983Description: 27 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-122978] (1).
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203.
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A Constituição e o processo penal / Rui Pinheiro, Artur MaurícioPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2007Description: XI, 125, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-124143] (1).
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O poder local democrático e a Constituição da República Portuguesa / coord. André Espenica ; fot. António CarrapatoPublication: Évora : CIMAC Comunidade Internacional do Alentejo Central, 2017Description: 98 p. :
il. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-26692] (1).
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Da independência do Poder Judicial na Constituição da República de Angola : subsídios para a compreensão / António José VenturaPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 145, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B90871] (1).
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206.
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Código social, base da Federação Luso-Brasileira / António Narcizo Alves CorrêaPublication: Vila Real : Câmara Municipal,, 2011Description: 63 p. :
il. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97559] (1).
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207.
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Manual de instrução cívica do cidadão portuguêsPublication: Lisboa : Terra Livre, 1980Description: 160 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-117401] (3).
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208.
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No 1º aniversário da ConstituiçãoPublication: Lisboa : Direcção-Geral da Divulgação, imp. 1977Description: 73, [3] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.4(469) PRI]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97830] (1).
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209.
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Formulários BDJUR : contratos comerciais e laborais / Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo ; coord. BDJUR Publication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 191 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98163] (1).
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210.
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Constituição da República Portuguesa : [de acordo com a redação dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de Agosto] / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 224 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98777] (1).
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211.
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A primeira constituição portuguesa / Francisco José da Rocha Martins, Manuel Lopes d'OliveiraPublication: Lisboa : Edições Excelsior, [19--]Description: 32 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-100490] (1).
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212.
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Constituição da República PortuguesaPublication: Porto : Almedina, 2019Description: 271 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-102756] (2).
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213.
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Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2019Description: 229 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-102846] (1).
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214.
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Les codes de la république française contenant la constitution du 14 janvier 1852, les decrets (...) : table générale des matières / A. F. TeuletPublication: Paris : Vidocq Fils Ainé, 1852Description: 1 vol.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-0819] (1).
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Constituição da República Portuguesa : (texto na versão da 7.ª Revisão Constitucional-Lei Constitucional 1/2005) / org. e anot. José de Matos Correia, Ricardo Leite PintoPublication: Lisboa : Universidade Lusíada,, 2009Description: 271 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127103] (1).
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216.
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Constituição da República Portuguesa : versão 2005Publication: Porto : Porto Editora, 2009Description: 112 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127237] (1).
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217.
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Tratado de Lisboa / org. Miguel Gorjão-HenriquesPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 543 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127307] (1).
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218.
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Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de Agosto / org. BDJURPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 341, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127297] (1).
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219.
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Constituição da república portuguesa : de 2 de Abril de 1976 (actualizada de acordo com as leis constitucionais...) : anotada : lei orgânica do tribunal constitucional / coord. Maria Manuela Magalhães SilvaPublication: Coimbra : Instituto Superior Bissaya-Barreto, 2007Description: 309, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127278] (1).
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220.
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A Europa e os desafios do século XXI : [actas] / Conferência Internacional A Europa... ; [org.] Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Associação Interuniversitária de Estudos Europeus ; org. Paulo de Pitta e Cunha, Luís Silva MoraisPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 543 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127389] (1).
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