|
|
3061.
|
|
Código civilPublication: Porto : Porto Editora, 2003Description: 494 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108352] (1).
|
|
|
3062.
|
|
Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade : anotado, legislação complementar / [anot.] Maria João Antunes, Inês Horta PintoPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 432 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133109] (1).
|
|
|
3063.
|
|
Códigos anotados & comentados / anot. e coment. António Moura de Oliveira... [et al.]Publication: [S.l.] : O Informador Fiscal, 2019Description: 2 vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133158] (2).
|
|
|
3064.
|
|
Julgados de paz : organização, competência e funcionamento (Lei n.º 78/2001, de 13 de julho, na redação da lei n.º 54/2013, de 31.07) : o que foram, o que são os julgados de paz e o que podem vir a ser / Jaime Octávio Cardona FerreiraPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 368 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133611] (1).
|
|
|
3065.
|
|
Legislação recomendada para o exame para acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária / compil. Benjamim Silva RodriguesPublication: [S.l.] : Rei dos Livros, 2019Description: 590 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133653] (1).
|
|
|
3066.
|
|
Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago SerrãoPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2019Description: 836 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133694] (1).
|
|
|
3067.
|
|
Registos e notariadoPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 1054 , [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133454] (1).
|
|
|
3068.
|
|
Contra-ordenações rodoviárias : regime das contra-ordenações estradais, requerimentos, defesas, impugnações judiciais e recursos de infracções ao código da estrada / [compil.] Indalécio Rodrigues de Sousa, Cíntia Filipa GomesPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 213 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133467] (1).
|
|
|
3069.
|
|
Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada / Paulo GuerraPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 360 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133698] (1).
|
|
|
3070.
|
|
Código do direito de autor e dos direitos conexosPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 379, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133656] (1).
|
|
|
3071.
|
|
Código Fiscal do Investimento : legislação, comentários e casos práticos / Abílio Sousa ; pref. Filomena MoreiraPublication: [Vila do Conde] : Tipografia do Ave, D.L. 2017Description: 145 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133483] (1).
|
|
|
3072.
|
|
Estatuto da Ordem dos AdvogadosPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 385 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133485] (1).
|
|
|
3073.
|
|
Código do trabalhoCódigo de processo do trabalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 301, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133486] (1).
|
|
|
3074.
|
|
Legislação turística anotada / Paula QuintasPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 669 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133492] (1).
|
|
|
3075.
|
|
Constituição da República PortuguesaPublication: Lisboa : AAFDL, 2012Description: 269 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110653] (2).
|
|
|
3076.
|
|
Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433/82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356/89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244/95 de 14 de setembro e Lei no 109/2001, de 24 de dezembro) / António Beça PereiraPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 245 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110701] (1).
|
|
|
3077.
|
|
Direito do petróleo / coord. José Carlos Vieira de Andrade, Rui de Figueiredo Marcos ; [ed. lit.] Faculdade de Direito de CoimbraPublication: Coimbra : Universidade de Coimbra, 2013Description: 454 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110725] (1).
|
|
|
3078.
|
|
Direito dos seguros : cessação do contrato, práticas comerciais / Francisco Luís AlvesPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 197 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110731] (1).
|
|
|
3079.
|
|
Código de processo penal e legislação complementarPublication: Lisboa : Quid Juris, 2013Description: 510, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111245] (1).
|
|
|
3080.
|
|
Códigos do trabalho e de processo do trabalho / [compil.] Pedro Ortins de BettencourtPublication: Lisboa : Quid Juris, 2012Description: 464 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111246] (1).
|
