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Código do processo eleitoral / [compilador] Joaquim D`Almeida da CunhaPublication: Coimbra : Livraria Popular, 1879Description: 224 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97816] (3).
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Lei dos solos : legislação : Decreto-lei n.º 794/76, de 5 de Novembro Publication: [S. l.] : Ministério da Habitação - Urbanismo e Construção, [1976] : Serviços Gráficos do MAIDescription: 57 , [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97820] (1).
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Lei nº 2092, de 9 de abril de 1958 / Habitações Económicas, Federação de Caixas de PrevidênciaPublication: [S.l.] : [s.n.], [1958?], Lisboa : Tipografia EsmeraldaDescription: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97838] (1).
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3224.
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Fomento da habitação económica / Federação de Caixas de Previdência, Habitações EconómicasPublication: Lisboa : Federação das Caixas de Previdência, [1961?]Description: 46, [14] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97835] (2).
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Modelo Geral de Regulamento das Caixas Sindicais de Previdência e das Caixas de Reforma ou de Previdência : publicado no «Diário do Governo», nº 22, 2.ª série, de 27 de Janeiro de 1959Publication: Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1963Description: 32 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7259//18] (3).
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Código administrativo : seguido de um reportório alfabético e actualizado / elaborado por Cipriano Simões Alegre ; actual. Álvaro Correia MamedePublication: [S. l.] : Cipriano Simões Alegre, Filhos, 1954, Anadia : CisialDescription: 359, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97921] (1).
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3227.
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Les Écoles publiques en France et en Angleterre : documents officiels : législation, règlements, circulaires, instructions, programmesPublication: Paris : [s.n.], 1850Description: VIII, 331 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97924] (1).
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3228.
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Manual do processo civil especial em primeira instância / por Francisco Augusto das Neves e CastroPublication: Coimbra : Manuel de Almeida Cabral, 1883Description: 414 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4417] (1).
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Comercial : Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 942 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98776] (1).
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3230.
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Constituição da República Portuguesa : [de acordo com a redação dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de Agosto] / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 224 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98777] (1).
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3231.
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Código Penal / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 495 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98778] (1).
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3232.
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 1112 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98779] (1).
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3233.
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Código civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 670 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98780] (1).
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3234.
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Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José BatalhãoPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 839 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98781] (1).
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3235.
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Legislação de finanças públicasPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 552 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98424] (1).
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Código civil e legislação complementar / org. Carlos Lacerda BarataPublication: Lisboa : AAFDL, 2018Description: 883 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98425] (1).
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3237.
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Legislação de imigração e asilo / ed. Serviço de Estrangeiros e FronteirasPublication: Barcarena : Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 2018Description: 250, [2] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99954] (1).
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Colectânea de legislação laboral / Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoPublication: Porto : Vida Económica, 2010Description: 935, [7] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99796] (1).
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3239.
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Segurança, higiene e saúde na construção civil : adenda / [compil.] José Alexandrino AurélioPublication: Lisboa : Vislis, 1999Description: 42 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99831] (1).
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3240.
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Códigos tributáriosPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 1182 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99532] (1).
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