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2941.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : notas de jurisprudência / [compil.] João BotelhoPublication: Trofa : Nova Causa, 2013Description: 585 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107406] (1).
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2942.
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Código do trabalho / [org.] Fernando Gonçalves, Manuel João AlvesPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 612 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107494]
(1).
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2943.
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Legislação de família e menores : atualizada com o Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário, Lei nº 23-2013, de 5 de MarçoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013Description: 494, [10] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107529] (1).
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2944.
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Comentário à lei das cláusulas contratuais gerais : (decreto-lei nº 446/85, de 25 de Outubro) / Ana Filipa Morais AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Description: 530, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107381] (1).
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2945.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas anotado : (inclui anotação ao SIREVE)Publication: Coimbra : Coimbra Editora, 2012Description: 587 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107658] (1).
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2946.
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Novo regime do arrendamento urbano : notas práticas / [anot.] Isabel Rocha, Paulo EstimaPublication: Porto : Porto Editora, 2012Description: 200 p. ;
25 cmAvailability:
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2947.
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Estatuto dos benefícios fiscais : comentado (atualizado até à Lei nº 66-B/2012, de 31 de Dezembro / Abílio SousaPublication: Porto : Vida Económica, 2013Description: 174, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107794] (1).
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2948.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : Decreto-Lei no 53/2004, de 18 de Março (atualizado até à Lei nº 66-B/2012 de 31 de Dezembro) / Maria José Esteves, Sandra Alves Amorim, Paulo ValérioPublication: Porto : Vida Económica, 2013Description: 383, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107795] (1).
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2949.
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Procedimento e processo administrativos / José Casalta NabaisPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 342 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107837] (1).
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2950.
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 1118 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107838] (1).
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2951.
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2012Description: 1151 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107844] (1).
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2952.
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Código civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2012Description: 648 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107848] (1).
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2953.
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Código Civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 632 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107788] (1).
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2954.
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Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo PimentaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 565 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107789] (1).
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2955.
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Código penalPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 819 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107930] (1).
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2956.
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Ação executiva : normas substantivas e processuais : jurisprudência / coord. ed. João CostaPublication: [S.l.] : Petrony, cop. 2013, [Loures] : Gráfica Manuel Barbosa & FilhosDescription: 376 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107939] (1).
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2957.
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Legislação da Função Pública / anot. Fernando Gonçalves... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 661 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107924] (1).
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2958.
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Novo regime dos bens em circulação / João Ricardo Catarino, Nuno VictorinoPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 300, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107989] (1).
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2959.
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Lei tutelar educativa comentada : no âmbito das principais orientações internacionais, da jurisprudência nacional e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / [anot.] Júlio Barobsa e SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 540 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107949] (1).
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2960.
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Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 1020 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108027] (1).
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