|
|
4981.
|
|
Instrucçoes Regulamentares para a Secretaria do Supremo Tribunal de Justiça : formuladas, sendo Presidente do mesmo Tribunal o Conselheiro Visconde de Alves de Sa / Conselheiro Visconde de Alves de SaPublication: Lisboa : Imprensa Typographica, 1887Description: 40 p. ;
22 cmCAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.54/62] (1).
|
|
|
4982.
|
|
Da dupla tributação jurídica internacional sobre o rendimento / Manuel PiresPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais [da] Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, imp. 1984Description: 891, [6] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4616 RES] (1).
|
|
|
4983.
|
|
Direito das organizações : ensino profissional. : Módulos 7, 8, 9 / Adelino Teixeira, Rosa Pereira PintoPublication: Porto : Porto Editora, 2012Description: 239 p. :
il. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-31084] (1).
|
|
|
4984.
|
|
Cadernos do Cenor / Centro de Estudos Notariais e Registais / Ricardo Dip... [et al.] ; dir. Manuel Henrique Mesquita, António dos Santos JustoPublication: Coimbra : Coimbra Editora : Centro de Estudos Notariais e Registais, 2013-Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-5148] (1).
|
|
|
4985.
|
|
Tratado da União Europeia e Tratado sobre o funcionamento da União Europeia / [compil.] Rui Manuel Gens Moura RamosPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 488 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86275] (1).
|
|
|
4986.
|
|
Código de processo penal / [compil.] Maria João AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 557, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86276] (1).
|
|
|
4987.
|
|
Código Penal / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2014Description: 381 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86278] (1).
|
|
|
4988.
|
|
Manual de formação de direito do trabalho em Macau / José Carlos Bento da Silva, Miguel Pacheco Arruda QuentalPublication: [Macau] : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006Description: X, 265 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4632 RES] (1).
|
|
|
4989.
|
|
O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de SáPublication: Lisboa : Provedoria da Justiça, Divisão de Documentação , 2005Description: 136 p. ;
23 cm Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4633 RES] (1).
|
|
|
4990.
|
|
L'Obligation Alimentaire en Droit Campare / Joao de castro MendesPublication: Lisboa : Universidade de Lisboa, 1972Description: 37 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.34/32] (1).
|
|
|
4991.
|
|
Primeiro Tratado Jurídico : tratado da forma dos libelos / Gregório Martins Caminha ; coordenação Pedro Barbas Homem, Pedro Caridade FreitasPublication: Lisboa : Círculo de Leitores, 2018Description: 199, [9] p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) CAM/pri]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[347.9 CAM.]
(1).
|
|
|
4992.
|
|
Direito 12 : caderno de atividades : direito, 12º ano / Isabel Rocha... [et al.]Publication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 80 p. :
il. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-31724] (1).
|
|
|
4993.
|
|
Direito das organizações : módulos 7, 8, 9. : Ensino profissional. : Livro do Professor / Adelino Teixeira, Rosa Pereira PintoPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 80 p. :
il. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-31797] (1).
|
|
|
4994.
|
|
Amazônia azul : a última fronteira / ed. lit. Centro de Comunicação Social da Marinha ; coord. Marcia Stein Telemberg ; texto e arte Lucia Helena MoreiraPublication: Brasília : DF : CCSM, 2013Description: 228, [2] p. :
il ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-32015] (1).
|
|
|
4995.
|
|
Questao entre Antonio Pedro Sousa de Medeiros e Jose Affonso Botelho d'AndradePublication: Ponta Delgada : Typ. Açoriana, 1880Description: 18 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3 CX.11/23] (1).
|
|
|
4996.
|
|
Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José BatalhãoPublication: Porto : Porto Editora, 2014Description: 860 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86470] (1).
|
|
|
4997.
|
|
Novas consideraçoes sobre a relevancia do Direito Internacional na ordem interna portuguesa / Andre Gonçalves PereiraPublication: Lisboa : Ediçoes Atica, 1969Description: 72 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.44/56] (1).
|
|
|
4998.
|
|
Projecto de tratado que institui uma Constituição para a Europa apresentado ao Conselho Europeu em Salónica, [em] 20 de Junho de 2003 / União EuropeiaPublication: Luxemburgo : Convenção Europeia, 2003Description: 161, [3] p. ;
18 cm Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4707 RES] (1).
|
|
|
4999.
|
|
Direito da propriedade industrial : colectânea de textos legislativos e regulamentares / José de Oliveira Ascensão, Dário Moura VicentePublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Description: 968 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83683] (1).
|
|
|
5000.
|
|
Lei do tribunal constitucional : organização, funcionamento e processo do tribunal constitucionalPublication: Coimbra : Coimbra Editora, D. L. 2002Description: 204 p. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4726 RES] (1).
|
