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2021.
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Legislação da segurança social / [org.] Alcides MartinsPublication: Lisboa : Dislivro, D.L. 2007-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/OC-2226] (1).
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2022.
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Portugal Sintra : Cintra's glorious edenPublication: Sintra : [s. n.], [s. d.]Description: 1 desdobrável. ;
22 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FCR/PORTUGAL] (1).
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2023.
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Anuário dos Serviços Públicos 1989 : versäo actualizada a Maio de 1989 / Secretariado Para a Modernizaçäo Administrativa Direcçäo Geral da Administraçäo Pública ; recolha e informaçäo Dr. Martins Galego ; tratamento informático Dr. Luis Manuel ; registo de dados Nogueira da SilvaPublication: Lisboa : [S.P.M.A.,D.G.A.P.], 1989Description: 246 p.30 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351 ANU]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351 ANU] (1).
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2024.
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Apêndice ao Boletim da Direcçäo Geral das Alfândegas : tabela geral do Imposto de Selo aprovado pelo Decreto nº21916 de 28 de Novembro de 1932 actualizada com as alteraçöes introduzidas por diplomas posteriores compreendendo as do Decreto-Lei nº36:608, de 24 de Novembro de 1947Publication: Lisboa : Ministério das Finanças, 1948Description: 95 p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[336 APE]
(1).
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2025.
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Arrendamento rural : decreto regional nº117, de 20 de Maio de 1977-1ªSérie / Assembleia RegionalPublication: Horta : Departamento Regional de Estudos e Planeamento, 1977Description: 18 p.22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[333.5(469.9) ARR]
(1).
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2026.
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Expropriações por utilidade pública / introd. e notas José Pinto Loureiro, Manuel Baptista Dias da FonsecaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1950Description: 556 p. ;
25 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.234 LOU]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120709] (1).
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2027.
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Código da estrada : integrado com toda a legislaçäo rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes, Humberto R. Ayres PereiraPublication: Porto : Ediçäo dos Autores, 1957Description: 561 p. :
il. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[656.1(094) LOP]
(1).
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2028.
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Estatisticas para o planeamento : continente e ilhas adjacentes 1960-1970 : trabalhos preparatórios do IV Plano de Fomento / Instituto Nacional de Estatisticas, Serviço CentraisPublication: Lisboa : I.N.E., 1972Description: 159, [1] p. :
il. ;
30 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[338.9 EST]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5263 RES] (1).
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2029.
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Intervenções / Mário SoaresPublication: [S.l.] : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1987-1990Description: 4 vols. ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[328(469) SOA]
(4).
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2030.
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Colectânea de legislaç¦o de turismo / Por Luís Nandin de Carvalho ; colaboraçäo de Maria Cristina AlmeidaPublication: [S.l.] : Imprensa Nacional Casa da Moeda, D.L. 1988Description: 1012 p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[338.48 CAR]
(1).
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2031.
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Regulamento geral sobre o ruido : Decreto-Lei nº 251/87, de 24 de JunhoPublication: Porto : Porto Editora, 1987Description: 24 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351 DEC]
(1).
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2032.
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Regime jurídico da Radiotelevisäo / Direcçäo Geral da Comunicaçäo SocialPublication: Lisboa : Direcçäo Geral da Comunicaçäo Social, 1991Description: 157 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.19 REG]
(1).
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2033.
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RGEU Regulamento geral das edificaçöes urbanas : Aprovado pelo Decreto-Lei nº 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : Alterado pelos Decreto nº 38 888, de 29 de Agosto de 1952, Decreto-Lei nº 44258, de 31 de Março de 1962, Decreto-Lei nº 45 027, de 13 de Maio de 1963, Decreto-Lei nº 650/75, de 18 de Novembro, Decreto-Lei nº 463/85, de 4 de Novembro : Em Anexo : 1. Recomendaçöes técnicas para melhoria da acessibilidade dos deficientes aos estabelecimentos que recebem público : 2. Medidas a aplicar na construçäo clandestina, bem como nas operaçöes de loteamento clandestino : 3. Condiçöes mínimas de habitabilidade exigiveis em edifíicios de eventual reabilitaçäo, bem como de edificaçöes que lhes fiquem contíguasPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1990Description: 95 p. :
il. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.77(469) RGE]
(1).
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2034.
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Regulamento de segurança de instalaçöes de utilizaçäo de energia Eléctrica : Regulamento de segurança de instalaçöes colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei nº 740/74, de 26 de Dezembro alterado pelo Dec.-Lei nº 303/76, de 26 de Abril e pelo Dec. Reg. nº90/84, de 26 de Dezembro : Instalaçöes de infraestruturas telefónicas : Definiçäo e Obrigatoriedade : Decreto-Lei nº146/87, de 24 de Março : Regulamento de Instalaçöes Telefónicas de Assinante (RITA) : Dec.Reg.nº25/87, de 8 de AbrilPublication: Porta : Porto Editora, imp. 1990Description: 351 p. :
il. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[384 INS]
(1).
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2035.
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Código civil anotado : legislaçäo complementar / Abílio Neto ; Herlânder A. MartinsPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 1987Description: 1395 p. ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347 COD]
(1).
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2036.
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Código comercial código das sociedades comerciais : legislaçäo complementar / António Caeiro e M. Nogueira SerensPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1988Description: 1113 p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.7 CAE]
(1).
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2037.
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Código da estrada e seu regulamento : com sinalizaçäo de trânsito, legislaçäo complementar devidamente actualizados e índice alfabéticoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 430 p. :
il. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[656.1 COD]
(1).
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2038.
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Código do Imposto Complementar : código aprovado pelo Decreto-Lei nº45 399 de 30 de Novembro de 1963, devidamente actualizado com as alteraçöes posteriores / J. M. Esteves PereiraPublication: Lisboa : Plátano Editora, 1982Description: 183 p.21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[349.8 PER]
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2039.
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Código do imposto de Mais-Valias : aprovado pelo Decreto-Lei nº46373, de 9 de Junho de 1965, devidamente actualizado com as alteraçöes posteriores / J. M. Esteves PereiraPublication: Lisboa : Plátano Editora, 1982Description: 127 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[349.8 PER]
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2040.
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Código do imposto profissional : aprovado pelo Decreto - Lei nº44 305 de 27 de Abril de 1965, devidamente actualizado com as alteraçöes posteriores / Joäo Manuel Esteves PereiraPublication: Lisboa : Plátano Editora, 1981Description: 144 p., desdobrável ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[349.8 PER]
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