|
|
2861.
|
|
Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compilação organizada por José Manuel Martins MarreirosPublication: Lisboa : Áreas Editora, 2015Description: 725 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-29814] (1).
|
|
|
2862.
|
|
Comercial : Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 804 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-85939] (1).
|
|
|
2863.
|
|
Convenção sobre os direitos da criança e protocolos facultativosPublication: Lisboa : Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, D.L. 2014Description: 62 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86538] (1).
|
|
|
2864.
|
|
Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçadoPublication: Porto : Porto Editora, 2014Description: 184, [6] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86547] (1).
|
|
|
2865.
|
|
Código do IRS - 2015Publication: Porto : Vida Economica, 2015Description: 151 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86597] (1).
|
|
|
2866.
|
|
Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 668 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86676] (1).
|
|
|
2867.
|
|
Códigos tributáriosPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 1197 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86680] (1).
|
|
|
2868.
|
|
Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 860 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86681] (1).
|
|
|
2869.
|
|
Código das sociedades comerciaisPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 608 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86016] (1).
|
|
|
2870.
|
|
Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 1056 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86061] (1).
|
|
|
2871.
|
|
Processo de insolvência : anotado e comentado / Luís M. MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: XII, [4], 872 p. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-30982] (1).
|
|
|
2872.
|
|
Código de processo penal / [compil.] Maria João AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 557, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86276] (1).
|
|
|
2873.
|
|
Código Penal / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2014Description: 381 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86278] (1).
|
|
|
2874.
|
|
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira : actualizada e com legislação complementar / compil. e notas Direcção de Serviços Jurídicos e EleitoraisPublication: [Lisboa] : STAPE, 2011Description: 270 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86292] (1).
|
|
|
2875.
|
|
Código Civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 632 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86386] (2).
|
|
|
2876.
|
|
Centro de Estudos Judiciários : decreto-lei nº374-A/79, de 10 de setembroPublication: Lisboa : [Ministério da Justiça], 1979Description: 51, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.53/30] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119545] (1).
|
|
|
2877.
|
|
Código penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa RamosPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2015Description: 412 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83945] (1).
|
|
|
2878.
|
|
Estatuto dos benefícios fiscais e legislação complementar : estatuto dos benefícios fiscais, aprovado pelo decreto-lei nº 215-89, de 1 de Julho, legislação complementar, código fiscal do investimentoPublication: Porto : Vida Económica, 2015Description: 125, [3] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83948] (1).
|
|
|
2879.
|
|
Código do IRC e legislação complementar- 2015 : aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-B-88, de 30 de Novembro, regime das depreciações e amortizações, regime complementar do procedimento de inspecção tributáriaPublication: Porto : Vida Económica, 2015Description: 239, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83949] (1).
|
|
|
2880.
|
|
Código do IVA 2015 e legislação complementar : [aprovado pelo Decreto-Lei nº 394-B-84, de 26 de Dezembro]Publication: Porto : Vida Económica, 2015Description: 183, [9] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83950] (1).
|
