|
|
1.
|
|
Constituição politíca da República PortuguesaPublication: Lisboa : Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1969Description: 118 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2311] (1).
|
|
|
2.
|
|
A Constituição da República Portuguesa trocada por [para] miúdos / concepção e coord. Maria Brederode Santos ; texto Leonor Baete Neves ; ilustr. Pedro Proença ; design José BrandãoPublication: Lisboa : Assembleia da República. Ministério da Educação, 2003Description: 98, [2] p. :
il. color. ;
21 cmDescription: ;
31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AV.BD PORTUGAL SAN/con]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4638 RES] (1).
|
|
|
3.
|
|
Constituição da Republica Portuguesa (1976) [Braille]Publication: Porto : Santa Casa da Misericórdia - Centro Prof. Albuquerque e Castro, [2000]Description: 3 vol. em braille ;
31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BRL 920 v.1]
(3).
|
|
|
4.
|
|
As Constituições dos Estados de língua portuguesa / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia ; pref. de Maria Celeste CardonaPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 586 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1114 RES]
(1).
|
|
|
5.
|
|
Titulo VII : regiões autónomas (Açores e Madeira) / Departamento Regional de Estudos e PlaneamentoPublication: Angra do Heroismo : DREPA, 1977Description: 183, [1] p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3 Cx.3/6] (2).
|
|
|
6.
|
|
A primeira constituição portuguesa / Francisco José da Rocha Martins, Manuel Lopes d'OliveiraPublication: Lisboa : Ed. Excelsior, 1946Description: 32 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[DG/NC 1785 RES] (1).
|
|
|
7.
|
|
Fundamentos da Constituição / J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1991Description: 310, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1847 RES] (1).
|
|
|
8.
|
|
As constituições jurídico-políticas dos estados membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) : Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Principe, Timor-Leste / Feliciano barreiras DuartePublication: Lisboa : Âncora editora, 2014Description: 790, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1983 RES] (1).
|
|
|
9.
|
|
Constituição da Republica Portuguesa [Braille] : 4ªrevisão [ 1999 ]Publication: Porto : Santa Casa da Misericórdia - Centro Prof. Albuquerque e Castro, [2000]Description: 7 vol. em braille ;
31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BRL 816 v.7]
(7).
|
|
|
10.
|
|
Constituição da República Portuguesa : versão 1997Publication: Porto : Porto Editora, 1997Description: 159 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58081] (2).
|
|
|
11.
|
|
Constituição da República Portuguesa : 4.ª revisão set. 97 / pref. e anot. Jorge LacãoPublication: Lisboa : Texto, 1998Description: V, 144 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-51964] (2).
|
|
|
12.
|
|
Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional n.º 1/2005, de 12 de AgostoPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 227 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-72745] (2).
|
|
|
13.
|
|
Constituição da república portuguesa : ( lei constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto) : declaração universal dos Direiros do homemPublication: Lisboa : Quid Juris, 2011Description: Description: 175 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-69467] (1).
|
|
|
14.
|
|
Constituição da República : Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de Novembro de 2004Publication: Maputo : Escolar, D.L. 2009Description: VII, 122 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78322] (8).
|
|
|
15.
|
|
Constituição da República PortuguesaPublication: Lisboa : AAFDL, 2014Description: 233 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78374] (1).
|
|
|
16.
|
|
A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa / José de Melo AlexandrinoPublication: Coimbra : Almedina, 2006-Description: v. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-86333] (1).
|
|
|
17.
|
|
Constituição portuguesa : anotada / Jorge Miranda, Rui Medeiros ; colab. Germano Marques da Silva... [et al.]Publication: Coimbra : Coimbra Editora, 2005-2007Description: 3 vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-86388] (3).
|
|
|
18.
|
|
Constituição da República Portuguesa : de acordo com a revisão de 2005 : inclui os textos das anteriores revisõesPublication: Lisboa : Quid Juris, 2014Description: 287 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80897] (1).
|
|
|
19.
|
|
Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar / introdução de Marcelo Rebelo de SousaPublication: Lisboa : Aequitas, Editorial Notícias, 1992Description: 613 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[321(469) POR]
(1).
|
|
|
20.
|
|
A proclamação da República em 5 de Outubro e o projecto da sua Constituição na Assembleia Constituinte : discurso proferido na sessao de 11 de Julho de 1911 / Manuel D'ArriagaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1911Description: 20 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[RES/ARRIAGA, M.] (1).
|
