|
|
1001.
|
|
As leis do trabalho : do primeiro emprego à reforma / pesquisa e redacção Nuno Calçado CarvalhoPublication: Lisboa : EDIDECO - Editores para a Defesa do Consumidor, 2000Description: 253 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3502] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-527] (1).
|
|
|
1002.
|
|
Lei geral do trabalhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2000Description: 1093, [25] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52727] (1).
|
|
|
1003.
|
|
Código de processo civil e legislação complementar / notas introdutórias do Professor Doutor José Lebre de FreitasPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2000Description: 784 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52728] (1).
|
|
|
1004.
|
|
Código de processo civil : legislação complementar / Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2000Description: 684 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52729] (1).
|
|
|
1005.
|
|
Direitos do homem / org. por Henriques EirasPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1999Description: 448 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53341] (1).
|
|
|
1006.
|
|
As leis da autonomia / João Lizardo, Carlos Cunha ; pref. de Luís SáPublication: Funchal : [s.n.], 1997 : (Eco do Funchal)Description: 126, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53350] (1).
|
|
|
1007.
|
|
Código de processo civil : legislação complementar / direcção Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2001Description: 696 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53416] (1).
|
|
|
1008.
|
|
Código de processo civil : legislação complementar / direcção Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2001Description: 720 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53453] (1).
|
|
|
1009.
|
|
Compêndio de legislação do trabalho : actualizada e anotada, formulários / José de Castro dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1997Description: 916 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53463] (1).
|
|
|
1010.
|
|
Leis fundamentais do direito do ambiente / coord. Raquel CarvalhoPublication: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1999Description: 805, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53499] (1).
|
|
|
1011.
|
|
Lei Geral do Trabalho / Sector de Publicações Editora Rei dos LivrosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1999Description: 981 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53509] (1).
|
|
|
1012.
|
|
Regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros : jurisprudência nacional, jurisprudência europeia, legislação complementar / anotado e comentado [por] Paulo Manuel CostaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1999Description: 304 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53512] (1).
|
|
|
1013.
|
|
Código do IRC / ordenado alfabeticamente por assuntos [por] Gil Fernandes PereiraPublication: Coimbra : G. F. Pereira, 2002Description: 305, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53329] (1).
|
|
|
1014.
|
|
I.R.S. : Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Tabelas de retenção na fonte do IRS para 1997I.R.C : Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ColectivasC.A. : Código da Contribuição Autárquica / Sector de Publicações da Editora Rei dos LivrosPublication: Lisboa : Rei dos Livors, 1997Description: 730 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53333] (1).
|
|
|
1015.
|
|
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas : manual do IRC / Administração Geral Tributária, Instituto de Formação TributáriaPublication: [Lisboa] : I. F. Tributária, 2001Description: 175 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53334] (1).
|
|
|
1016.
|
|
Código Penal : aprovado pelo Decreto-Lei nº 400/82, de 3 de Setembro com as alterações... / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 871 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53301] (1).
|
|
|
1017.
|
|
Código de Processo Penal : aprovado pelo Decreto-Lei nº 78/87, de 17 de Fevereiro, com as alterações... / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 906 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53284] (1).
|
|
|
1018.
|
|
Collecção de decretos e regulamentos : publicados durante o governo da Regencia do Reino estabelecida na Ilha TerceiraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1834Description: 1 vol. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[RES. 1133] (1).
|
|
|
1019.
|
|
Constituição da República Portuguesa : anotada : introdução teórica e histórica, anotações, doutrina e jurisprudência, Lei do Tribunal Constitucional / Marcelo Rebelo de Sousa, José de Melo AlexandrinoPublication: Lisboa : Lex, 2000Description: 548 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53677] (1).
|
|
|
1020.
|
|
Código Cooperativo : Lei nº 51/96, de 7/9 : actualizado c/ Decs.-Lei nºs 343/98 e 131/99, de 21/4Publication: Porto : Elcla, 1999Description: 102 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53693] (1).
|
