|
|
1821.
|
|
A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de AlbergariaPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 92, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66142] (1).
|
|
|
1822.
|
|
Código do imposto do selo 2007 : tabela geralPublication: Porto : Vida Económica, 2007Description: 133, [1] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66700] (1).
|
|
|
1823.
|
|
Código das Custas Judicias : noções práticas / João Virgolino Pereira, Diamantino PereiraPublication: Lisboa : Sindicato dos Funcionários Judiciais, 2004Description: 398, [1] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66720] (1).
|
|
|
1824.
|
|
Constituição da República Portuguesa : actualizada : de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de AgostoPublication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 227, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-71729] (2).
|
|
|
1825.
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / A. Raposo Subtil... [et. al.]Publication: Porto : Vida Económica, 2006Description: 603, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66970] (1).
|
|
|
1826.
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / A. Raposo Subtil... [et. al.]Publication: Porto : Vida Económica, D.L. 2004Description: 599 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66975] (1).
|
|
|
1827.
|
|
Legislação cooperativa : anotada / A. Raposo Subtil... [et. al.]Publication: Porto : Vida Económica, 2006Description: 427, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66993] (1).
|
|
|
1828.
|
|
Código do Trabalho e repertório juslaboral / Maria Regina Redinha / colab. António Sandinha SerraPublication: Coimbra : Vida Económica, imp. 2006Description: 1243, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66991] (1).
|
|
|
1829.
|
|
Código da propriedade industrial : anotado / Gabinete de Advogados António Vilar e Associados, Sílvia FerreiraPublication: Porto : Vida Económica, 2006Description: 939, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66992] (1).
|
|
|
1830.
|
|
Código do Procedimento Administrativo : regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, lei de acesso aos documentos da administração, regime de acesso à informação sobre ambientePublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 149 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116457] (1).
|
|
|
1831.
|
|
Regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário : anotado e comentado / Raposo Subtil, Matos Esteves e Associados - Sociedade de AdvogadosPublication: Porto : Vida Económica, imp. 2006Description: 575, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66997] (1).
|
|
|
1832.
|
|
Direito tributário : colectânea de legislação : anotado e remissivo / [compil.] Joaquim Fernando RicardoPublication: [Porto] : Vida Económica, 2005Description: 1416, [8] p. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67016] (1).
|
|
|
1833.
|
|
Direito Tributário : colectânea de legislação : (anotado e remissivo) / Joaquim Fernando RicardoPublication: Porto : Vida Económica, 2006Description: 1205,[3] p. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67017] (1).
|
|
|
1834.
|
|
Direito tributário : colectânea de legislação : anotado e remissivo / [anot.] Joaquim Fernando RicardoPublication: Porto : Vida Económica, imp. 2007Description: 1282, [2] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67018] (1).
|
|
|
1835.
|
|
Código do IRC : actualizado com as alterações introduzidas pela Lei no 53-A/2006, de 29 de DezembroPublication: Porto : Vida Económica, 2007Description: 181, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67243] (1).
|
|
|
1836.
|
|
Leis da organização administrativa / [compil.] João CaupersPublication: Lisboa : Âncora, 2007Description: 466 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67301] (1).
|
|
|
1837.
|
|
Novo regime do arrendamento urbano : guia prático / Amadeu ColaçoPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 396 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67538] (1).
|
|
|
1838.
|
|
Código de procedimento e de processo tributário - CPPTRegime geral das infrações tributárias - RGITLei geral tributária - LGTRegime complementar do procedimento de inspecção tributária - RCPIT / ed. compil. Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 771 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67541] (1).
|
|
|
1839.
|
|
Regime processual civil experimental : anotado e comentado / [anot.] Luís Carvalho RicardoPublication: Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2007Description: 99, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67656] (1).
|
|
|
1840.
|
|
Regime jurídico dos títulos de crédito : compilação anotada / Paula Quintas, Helder QuintasPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 354 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67520] (1).
|
