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Ensino agrícola : decreto-lei nº 41.381, Dec. nº 41382, Decs-Leis nºs 41617,43613 e 44443 e Portarias nºs 19890 e 19892Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 146 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9390//5] (1).
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Ensino comercial : decreto-lei nº 38031 (organiza o ensino técnico médio dos ramos industrial e comercial) : : decreto nº 38231 (promulga o Regulamento dos Institutos Comerciais) : : e decreto nº 38904 (que introduz alterações ao decreto anterior) Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1953Description: 78 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3365//2] (1).
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar : legislação publicada na metrópole e sumária das providências legislativas da competência provincial em 1967Publication: Lisboa : A. G. Ultramar, 1970Description: 374 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9160] (1).
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar : legislação publicada na metrópole e sumária das providências legislativas da competência provincial em 1963Publication: Lisboa : A. G. Ultramar, 1964Description: 128 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-7378//9] (2).
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3985.
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar : legislaçãoPublication: Lisboa : A. G. Ultramar, 1965Description: 221 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8344] (1).
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3986.
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar : legislação publicada na metrópole em 1962Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963Description: 117 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7259//19] (2).
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3987.
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar : legislação publicada na metrópole em 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 192 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5751] (1).
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Ensino Industrial : legislação : : decreto-lei nº 38031 e decretos nºs. 38899 e 43140Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 87 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4628//15] (1).
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Ensino e investigação científica no Ultramar, : cultura ultramarina e missões católicas : : legislação publicada na metrópole em 1954Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1955Description: 66 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1218//24] (1).
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3990.
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Ensino e investigação científica no Ultramar, : cultura ultramarina e missões católicas : : legislação de 1957Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1958Description: 90 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4611//1] (1).
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3991.
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1960Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1961Description: 123 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4633] (1).
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1955Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1956Description: 101 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4088//8] (1).
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1956Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1957Description: 51 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B4609//11] (1).
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1958Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1959Description: 106 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4614//2] (1).
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1959Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1960Description: 106 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4613//5] (1).
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Código de processo civil na prática : formulário, legislação jurisprudência, doutrina / João Eloy Pereira Nunes CardosoPublication: Lisboa : Procural, 1940Description: 334 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153049] (1).
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Ensino Liceal : decreto-lei nº 36.507 (Reforma), decreto nº 36.508 (Estatuto), decretos nºs. 38.812, 37.892, decreto-lei nº 37 .944, decretos nºs. 38.812, 39.572 e 40.591 e decretos-leis nºs. 41.273 e 41280.Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1959Description: 195 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4616//7] (1).
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3998.
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Notas ao código penal português / Luis OsórioPublication: Coimbra : [França] & Arménio Editores, [1917]Description: XVI, 980 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153051] (1).
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3999.
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Ensino Particular : lei nº 2033 (Bases da) : : Decreto-lei nº37 554 (Reorganiza a Inspecção) : : Decreto nº 37 545 (Promulga o Estatuto) : : Decreto-lei nº 41 192 (Matriculas e Exames)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963Description: 48 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5755] (1).
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4000.
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Código penalPublication: Coimbra : Almedina, 2022Description: 817 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124891] (1).
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