|
|
161.
|
|
Código da estrada : Moçambique / [ed. lit.] Escolar EditoraPublication: Maputo : Escolar Editora, 2016Description: VI, 208 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84475] (1).
|
|
|
162.
|
|
Código da estrada : Moçambique / [ed. lit.] Escolar EditoraPublication: Maputo : Escolar Editora, 2015Description: VI, 208 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84478] (1).
|
|
|
163.
|
|
Código Penal Moçambicano : anotado e comentado / Elísio de SousaPublication: Maputo : Escolar Editora, cop. 2016Description: 873 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84512] (1).
|
|
|
164.
|
|
Lei do trabalho - Moçambique : lei nº 23-2007, de 1 de AgostoPublication: Maputo : Escolar, D.L. 2009, [Lousã] : Tip. LousanenseDescription: VII, 150 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84589] (4).
|
|
|
165.
|
|
Dinâmicas da ocupação e do uso da terra em Moçambique / Seminário "Dinâmicas da Ocupação..." ; textos Annelies Zoomers... [et al.] ; [org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva] ; coord. Carlos Manuel Serra, João CarrilhoPublication: Maputo : Escolar Editora : Editores e Livreiros, cop. 2013, [Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & FilhosDescription: 225 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96995] (1).
|
|
|
166.
|
|
Actas / Conselho Legislativo [do] Estado de MoçambiquePublication: Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,, 1972Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2921] (1).
|
|
|
167.
|
|
Legislação fiscal : República de Moçambique / compil. Rosemin FaquirPublication: Maputo : Escolar, cop. 2016Description: XLII, 1051 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114425] (1).
|
|
|
168.
|
|
Código civil : MoçambiquePublication: Maputo : Escolar, cop. 2016Description: XXVI, 1004 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114505] (1).
|
|
|
169.
|
|
Construindo um novo dia / org. Embaixada de Portugal em Moçambique ; pref. José Augusto Duarte ; textos António Ramalho Eanes... [et al.] ; fot. Mauro Pinto... [et al.]Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda , Maputo : Embaixada de Portugal em Moçambique, D.L. 2016Description: 204, [2] p. :
il. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-25204] (1).
|
|
|
170.
|
|
Código da estrada : MoçambiquePublication: Maputo : Escolar Editora, D.L. 2012 : (Gráfica Manuel Barbosa & Filhos)Description: VI, 206, [2] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101753] (1).
|
|
|
171.
|
|
Código da estrada : Moçambique / [ed. lit.] Escolar EditoraPublication: Maputo : Escolar Editora, 2012Description: 208 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101807] (1).
|
|
|
172.
|
|
Código CivilPublication: Maputo : Escolar Editora, 2015Description: XXVI, 1004 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102348] (1).
|
|
|
173.
|
|
Acórdãos do Tribunal Supremo : 2009-2012 ; coord. Adelino Muchanga ; colab. Sandra Ubisse, Gilberto de Oliveira, Mário GermanoPublication: Maputo : Tribunal Supremo, 2013Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-103170] (2).
|
|
|
174.
|
|
Direito da terra e questões agrárias : uma aproximação entre Espanha e Moçambique / A Conferencia Internacional... ; coord. Maria José Cazorla, Eduardo Chiziane ; autores André Calengo... [et al.] ; [org.] Faculdade de Direito da Universidade de Almeria, Universidade Eduardo MondlanePublication: Maputo : Escolar Editora, cop. 2014Description: 368 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-103250] (1).
|
|
|
175.
|
|
Principal legislação de Moçambique sobre intervenção, nacionalização e privatização de empresas : do sector empresarial do estado / Anselmo SamussonePublication: Maputo : Escolar Editora, cop. 2014Description: 293 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-103309] (1).
|
|
|
176.
|
|
Acórdãos do Tribunal Supremo : 1990-2003 ; coord. Adelino Muchanga ; colab. Sandra Ubisse, Gilberto de Oliveira, Mário GermanoPublication: Maputo : Tribunal Supremo, 2014Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-103383] (1).
|
|
|
177.
|
|
Código do processo civil anotado e comentado / [compil.] Carlos Pedro MondlanePublication: Maputo : Escolar Editora, cop. 2014, Lousã : Tip. LousanenseDescription: 1175 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-103435] (1).
|
|
|
178.
|
|
Colectânea de legislação do trabalho de Moçambique / Carlos Serra, Sheila MenezesPublication: Maputo : Escolar, cop. 2018Description: 659 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-85104] (1).
|
|
|
179.
|
|
Códiço de processo civil [de] MoçambiquePublication: Maputo : Escolar, cop. 2018Description: XIX, 947 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-85105] (1).
|
|
|
180.
|
|
Manual do extensionista / ed. José António GasparPublication: [Maputo] : Ministério da Agricultura - República de Moçambique, 2013, [Lousã] : Tipografia LousanenseDescription: 275 p. :
il. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-29638] (1).
|
