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2421.
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Código do direito de autor e dos direitos conexos : anotado / Patrícia AkesterPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 399 p. ;
23 cmAvailability:
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2422.
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Direito de menoresPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 572, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84314] (1).
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2423.
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Código civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2016Description: 639 p., [1] f. ;
20 cm +
Marcadores autocolantesAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-73684]
(1).
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Reforma Aduaneira / República Portuguesa : repertório alfabéticoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 126 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2720]
(1).
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Constituição da República Portuguesa : [de acordo com a redação dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de Agosto] / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2017Description: 224 p. ;
20 cmAvailability:
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Legislação de família e menores : legislação, jurisprudência (sumários), convenções internacionais (sumários)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016Description: 548, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84654] (1).
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Código de processo penal comentado / [coment.] António da Silva Henriques Gaspar... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 1704 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-85159] (1).
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2428.
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Código do trabalho : código de processo do trabalho : legislação complementar, jurisprudência - pareceres (sumários)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016Description: 891, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-85201] (1).
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2429.
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Códigos tributáriosPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 1079 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-79392]
(1).
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2430.
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Legislação de finanças públicas / Eduardo Paz Ferreira, Alexandra PessanhaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2004-Description: 781 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-86256] (1).
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2431.
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Código civil. Código de processo civil / [compil.] AlmedinaPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 799 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91533] (1).
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Código do trabalho / [compil.] Fernando Gonçalves, Manuel João AlvesPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 689 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91605]
(1).
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Estatuto da Ordem dos Advogados / [nota prévia Paula Nunes]Publication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 304 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91606] (1).
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2434.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas / [compil. Almedina]Publication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 384 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91607] (1).
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Lei do contrato de seguro : anotada / Pedro Romano Martínez... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 587 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91612] (1).
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Lexit - Códigos anotados & comentados : IRS / coord. Gloria Teixeira, Patrícia Anjos AzevedoPublication: [Porto] : Ginocar Produções, 2015Description: 429, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91603] (1).
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Regulamento das custas processuais / Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 258 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91604] (1).
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2438.
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Código das sociedades comerciais em comentário / coord. Jorge M. Coutinho de Abreu ; coment. Alexandre Mota Pinto... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2016-Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91629] (6).
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2439.
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Código do trabalho e legislação complementar / org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Cláudia MadalenoPublication: Lisboa : AAFDL, 2015Description: 779 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-126010]
(1).
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2440.
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Lei da concorrência anotada : lei n.º 19/2012, de 8 de maio / coord. Carlos Botelho Moniz... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 1205 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91698] (1).
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