|
|
2601.
|
|
Contencioso tributário : CPPT e RCPITA / coord. Glória Teixeira... [et al.] ; anot. e coment. Abílio Rodrigues... [et al.]Publication: [S.l.] : O Informador Fiscal, 2017Description: 565, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95086] (1).
|
|
|
2602.
|
|
Estatuto da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução : legislação conexaPublication: Lisboa : Almedina, 2016Description: 407 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95255] (1).
|
|
|
2603.
|
|
O novo código do procedimento administrativo : guia prático de perguntas e respostas / [coment.] Vitor Manuel Freitas VieiraPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 345 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95403] (1).
|
|
|
2604.
|
|
Código de procedimento administrativo (anotado) ; (aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016Description: 471, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95408] (1).
|
|
|
2605.
|
|
Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2017Description: 924 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95437] (1).
|
|
|
2606.
|
|
Código penal e código de processo penal / Benjamim da Silva RodriguesPublication: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2017Description: 342 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-80867] (1).
|
|
|
2607.
|
|
Códigos penal e processo penal ; coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2017Description: 840 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95486] (1).
|
|
|
2608.
|
|
Lei geral do trabalho em funções públicas / Miguel Lucas Pires : anotada e comentadaPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 492 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95519] (1).
|
|
|
2609.
|
|
Regime jurídico de férias, faltas e licenças dos trabalhadores com vínculo de emprego público : colectânea de legislação básica incluída / Francisco PimentelPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 461 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95642] (1).
|
|
|
2610.
|
|
Legislação recomendada para o exame para acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária / compil. Benjamim Silva RodriguesPublication: [S.l.] : Rei dos Livros, 2016Description: 593 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95646] (1).
|
|
|
2611.
|
|
Código civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 639 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-80915] (1).
|
|
|
2612.
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas / anot. Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 593 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95806] (1).
|
|
|
2613.
|
|
Legislação turística anotada / Paula QuintasPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 525 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95807] (1).
|
|
|
2614.
|
|
Estatuto da Ordem dos Advogados / Fernando Sousa MagalhãesPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 356 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95813] (1).
|
|
|
2615.
|
|
Código penal Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 338 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95822] (1).
|
|
|
2616.
|
|
Condomínio / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo PimentaPublication: Porto : Porto Editora, 2017Description: 175 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95841] (1).
|
|
|
2617.
|
|
Legislação de direito comercial / org. M. Januário da Costa Gomes, Hugo Ramos AlvesPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2017Description: 747 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95834] (1).
|
|
|
2618.
|
|
Código de processo penal comentado / [coment.] António da Silva Henriques Gaspar... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 1776 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96059] (1).
|
|
|
2619.
|
|
Reformas e bases da educação : legado e renovação (1835-2009) / dir. David Justino ; coord. Miguel Miguéns ; recolha, sel. e org. dos documentos legais Isabel Pires Rodrigues, Maria do Carmo GregórioPublication: Lisboa : CNE - Conselho Nacional de Educação, 2017Description: 1045, [4] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96066] (1).
|
|
|
2620.
|
|
Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2017Description: 1344 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96073] (1).
|
