|
|
2661.
|
|
Constituição da República Portuguesa de 1976 e código civil portugês de 1966 : legislação fundamental complementar / Benjamim Silva RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2013Description: 1130 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-109144] (1).
|
|
|
2662.
|
|
Código de processo civil e legislação complementar : de acordo com a Lei nº 41/2013, de 26 de junho, e a Declaração de Retificação nº 36/2013, de 12 de agostoPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2014Description: 1102 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98091] (1).
|
|
|
2663.
|
|
Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23/2013 de 5 de Março) / Fernando Neto FerreirinhaPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 609 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98151] (1).
|
|
|
2664.
|
|
Código de processo do trabalho : anotado e comentado / [anot.] Adalberto CostaPublication: Porto : Vida Económica, 2012Description: 476, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98304] (1).
|
|
|
2665.
|
|
Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira SerensPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 604 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98302] (1).
|
|
|
2666.
|
|
Direito dos seguros / Francisco Luís AlvesPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 236 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98299] (1).
|
|
|
2667.
|
|
Formulários de contratos civis : noções elementares, minutas diversas / [compil.] Maria Paula Gouveia AndradePublication: Lisboa : Quid Juris?, 2015Description: 479 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98297] (1).
|
|
|
2668.
|
|
Regulamento das custas processuais / anot. José António Coelho CarreiraPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 280 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98296] (1).
|
|
|
2669.
|
|
Lei da mediação comentada / [coment.] Dulce Lopes, Afonso PatrãoPublication: Coimbra : Almedina, 22014Description: 306 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98280] (1).
|
|
|
2670.
|
|
Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : normas disciplinares do estatuto do Ministério PúblicoPublication: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, D.L. 2012Description: 439 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98506] (1).
|
|
|
2671.
|
|
Lei geral tributária : comentada e anotada / coord. José Maria Fernandes Pires... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 1047 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98523] (1).
|
|
|
2672.
|
|
Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 1167 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98529] (1).
|
|
|
2673.
|
|
Código Civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 648 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98311] (1).
|
|
|
2674.
|
|
Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo PimentaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 527 [1] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98310] (1).
|
|
|
2675.
|
|
Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares : actualizada / org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de FreitasPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017Description: 281 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98569] (1).
|
|
|
2676.
|
|
Código penal : sistematização da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013Description: 334, [10] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98206] (1).
|
|
|
2677.
|
|
Direito do processo laboral : uma síntese e algumas questões / Alcides MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 426 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98622] (1).
|
|
|
2678.
|
|
Manual para a renovação da contratação colectiva no comércio e serviços : orientações para a contratação colectiva de trabalho / Alberto de Sá e Mello... [et al.] ; coord. Alberto de Sá e MelloPublication: [S.l.] : Confederação do Comércio e Serviço de Portugal - CCP, 2015Description: 128 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-24630] (1).
|
|
|
2679.
|
|
Regime jurídico da atividade de segurança privada : coletânea de legislação comentada / Luís Filipe Dantas da Silva, Mónica Landeiro RodriguesPublication: Lisboa : APSEI - Associação Portuguesa de Segurança, 2015Description: 395, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98674] (1).
|
|
|
2680.
|
|
Regulamento das custas processuais / José António Coelho CarreiraPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 604 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[347.42 CAR.]
(1).
|
