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3441.
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Código da contribuição Industrial : anotado / João José Garcia de Freitas, Joaquim Soares TelesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1972Description: 1029 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-131869] (1).
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3442.
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Comercial / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2003Description: 429 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-132203] (1).
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Processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José BatalhãoPublication: Porto : Porto Editora, 2003Description: 717, [1] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-132204] (1).
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Plano de educação popular : [combate ao analfabetismo] : decreto-lei nº 38968 e decreto nº 38969, de 27 de Outubro de 1952 com o relatório, notas e despachosPublication: Lisboa : Companhia Nacional Editora, 1953Description: 87, [22] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-132373] (1).
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Código de processo Civil actualisado e comentado / Azevedo SoutoPublication: Lisboa : Edição do Autor, 1930Description: Vol. 1 ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3037] (1).
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Código do Registo Predial : legislação complementarPublication: Coimbra : Almedina, 1998Description: 119 p. ;
23 cmAvailability:
No items available
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Codigo administrativo : decreto-lei n.º 31095 de 31 de dezembro de 1940, alterado pelo decreto-lei n.º 31386 de 14 de julho de 1941 / anotado por Cipriano Simões Alegre e actualizado por António Correia Vaz d'AguiarPublication: Anadia : Ed. de Cipriano Simões Alegre, Filhos, 1942Description: 1296 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3039] (1).
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Leis do arrendamento nos Acores / Eduardo da Silva VieiraPublication: S.L. : Eduardo da Silva Vieira, 2000Description: 361 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.453(469.9)]
(1).
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Código das sociedades comerciais : código e regulamento do registo comercial : tabela dos emolumentos do registo comercial : estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitada / José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2001Description: 863 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-132522] (1).
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3450.
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Imposto do selo : nova tabela geral, aprovada pelo decreto n.º 7.772 de 3 de Novembro de 1921 / Alves d' AzevedoPublication: Lisboa : J. Rodrigues & C.ª - Livreiros Editores, 1921Description: 66, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-132606] (1).
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3451.
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[Direito testamentário : anotações, commentários e formulas / Eugénio Silva]Publication: [Lisboa : Emprêsa Nacional de Publicidade, 1932]Description: 185, [4] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2023] (1).
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Código de processo civil português / rev. Prof. Alberto dos ReisPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1960Description: 594 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2008] (1).
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Auxílio aos desempregados : decreto nº 21699, de 19 de setembro de 1932 e demais legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1964Description: 86 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4617//12] (4).
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Coleção de Legislação Fiscal relativa às principais contribuições directas, à organização e administração da Fazenda Pública, e Contabilidade Pública / Coordenada e anotada pelo dr. Assis TeixeiraPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1903Description: 4 vols.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-5124] (4).
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Plano oficial de contabilidadePublication: Lisboa : Áreas Editora, 2003Description: 226, [2] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-48192] (1).
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Cofre de Previdência : projecto da reforma estatutária elaborada pela comissão nomeada pela assembleia geral de 12 de Agosto de 1926 / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1927Description: 7 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-3087] (1).
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Arrendamento urbano anotado / José António de França Pitão, Gustavo França PitãoPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2019Description: 734 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133725] (1).
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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433/82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356/89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244/95 de 14 de setembro e Lei no 109/2001, de 24 de dezembro) / António Beça PereiraPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 269 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133711] (2).
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Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudênciaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2019Description: 736 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133717] (1).
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Direito da organização administrativa : legislação / [compil.] L. Barbosa RodriguesPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2019Description: 576 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133742] (1).
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