|
|
101.
|
|
Boletim bibliográfico / Ministério da Justiça, Núcleo de Documentação e InformaçãoPublication: Lisboa : M.J.N.D.I., [198-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-4445]
(1).
|
|
|
102.
|
|
Boletim bibliográfico / DGSI, Direcção Geral dos Serviços de Informática, Divisão de Informação e Documentação, Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : D.G.S.I., [197-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-80]
(1).
|
|
|
103.
|
|
Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de... / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1957 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-242]
(1).
|
|
|
104.
|
|
Orçamento da despesa para... / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, [197-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-627]
(1).
|
|
|
105.
|
|
Boletim oficial do Ministério da Justiça / dir. Armando Cancela de Matos AbreuPublication: Lisboa : M.J., [191-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-415]
(1).
|
|
|
106.
|
|
Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., [196-] - Description: ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-549]
(1).
|
|
|
107.
|
|
Boletim de documentação / Ministério da Justiça, Secretaria Geral, Sector de DocumentaçãoPublication: Lisboa : M.J., [198-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-5173]
(1).
|
|
|
108.
|
|
Código de processo civil : (anteprojecto) / Ministério da Justiça ; Vitor M. P. MendonçaPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1988Description: 493, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2673]
(1).
|
|
|
109.
|
|
Direito comunitário de autor : jurisprudência comunitária mais significativa / Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça ; pref. Neves RibeiroPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1997Description: 122 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(469)DIV/dir]
(1).
|
|
|
110.
|
|
Direito comunitário do consumo : jurisprudência comunitária mais significativa / Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça ; pref. Neves RibeiroPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1997Description: 122 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(469)DIV/dire]
(1).
|
|
|
111.
|
|
Colecção divulgação do direito comunitário : As convenções de Bruxelas e de Lugano (textos actualizados, jurisprudência comunitária e portuguesa) / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito EuropeuPublication: Lisboa : G.D.E., 1989Description: ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) DIV/col]
(1).
|
|
|
112.
|
|
Vocabulário e índice do tratado de institui a comunidade económica europeia / Gabinete de Direito EuropeuPublication: Lisboa : Gabinete de Direito EuropeuDescription: 231+58+59 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FFD/VOCABULÁRIO]
(1).
|
|
|
113.
|
|
Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional, Ministério da Justiça / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublication: [S.l.] : Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015Description: 5 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[342(469) MEM.]
(5).
|
|
|
114.
|
|
Interesse superior da criança : comentário geral nº 14 (2013) do Comité dos Direitos da Criança sobre o direito da criança a que o seu interesse superior seja tido primacialmente em consideração / [ed.lit.] Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens ; pref. Armando Leandro ; trad. Pedro D'Orey ; rev. Direcção-Geral de Politica de Justiça, Ministério da JustiçaPublication: S.L. : Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, 2017 : Editorial do Ministério da Educação e CiênciaDescription: 32 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-27830] (1).
|
|
|
115.
|
|
Justiça de A a Z : três anos de governo / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., 2008Description: 131 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[34(469)"2005/2007" PORTUGAL /Jus MPGR -2908] (1).
|
|
|
116.
|
|
O sistema de recursos em processo civil e em processo penal / Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublication: Coimbra : Coimbra Ed., 2006Description: 285, [3] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[34 /sis MPGR -2820] (1).
|
|
|
117.
|
|
Legislaçao especial aplicavel a jovens delinquentes dos 16 aos 25 anos : proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros em 4 de Julho de 1979, e a apresentar a Assembleia da Republica / Ministerio da JustiçaPublication: Lisboa : [Ministério da Justiça], 1979Description: [10] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/3] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118868] (2).
|
|
|
118.
|
|
Alterações à legislação penal e de processo penal : projecto de decreto-lei aprovado pelo VI Governo Constitucional e documentação complementar / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1980Description: 58, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120399] (1).
|
|
|
119.
|
|
Reforma do contencioso administrativo : trabalhos preparatórios / Ministério da Justiça ; pref. de António CostaPublication: Lisboa : Ministério da Justiça , 2000Description: 536 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5122 RES] (1).
|
|
|
120.
|
|
Reforma dos recursos em processo civil : trabalhos preparatórios / Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de JustiçaPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 563 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127404] (1).
|
