|
|
101.
|
|
Colectânea da jurisprudência do tribunal : 1979 / Parte I / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublication: Luxemburgo : Serviço da Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998Description: 627 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-70882] (1).
|
|
|
102.
|
|
Atendibilidade de factos não alegados : poderes instrutórios do juiz moderno : jurisprudência crítica / Alexandre Mário Pessoa VazPublication: Coimbra : Faculdade de Direito, 1980Description: XVl, 179 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20442] (1).
|
|
|
103.
|
|
Atendibilidade de factos não alegados : poderes instrutórios do juiz moderno : jurisprudência crítica / Alexandre Mário Pessoa VazPublication: Coimbra : Universidade, 1980Description: 179 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20860] (1).
|
|
|
104.
|
|
Colectânea da jurisprudência do tribunal : 1979 / Parte I / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublication: Luxemburgo : Serviço da Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998Description: 627 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-70882] (1).
|
|
|
105.
|
|
20 anos de jurisprudência : o que fica do diálogo entre os juízes portugueses e o Tribunal de Justiça da União Europeia / Maria Luísa Duarte, Luís Fernandes, Francisco Pereira CoutinhoPublication: Lisboa : MNE, 2011Description: 334 p. ;
24 ccmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74814] (1).
|
|
|
106.
|
|
Código penal : [atualizado] / Maria João AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2007Description: 491, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74912] (1).
|
|
|
107.
|
|
Código penal : [atualizado] / Maria João AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 47, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74915] (1).
|
|
|
108.
|
|
Código de processo penal : [atualizado] / Maria João AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2007Description: 521, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74914] (1).
|
|
|
109.
|
|
Código civil e Constituição da República Portuguesa / [compil.] José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2007Description: 871 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74917] (1).
|
|
|
110.
|
|
Código do Procedimento Administrativo : anotado e com a Jurisprudência do STA desde o ano 2000 até ao 3º trimestre de 2011 / Fernando Brandão Ferreira-PintoPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 2011Description: 407 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74962] (1).
|
|
|
111.
|
|
Regime jurídico da urbanização e edificação : decreto-lei nº 555-99, de 16 de Dezembro ... : tratamento jurisprundencial com acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunais Centrais Administrativos : anotado e comentado [por] / J. A. SantosPublication: Lisboa : DisLivro, D. L. 2007Description: 1013 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74964] (1).
|
|
|
112.
|
|
Código das expropriações : decreto-lei nº 168-99, de 18 de Setembro : anotado e comentado / J. A. SantosPublication: Lisboa : DisLivro, D. L. 2000Description: 876 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74979] (1).
|
|
|
113.
|
|
Sumários da colectânea de jurisprudência / [dir.] Armando Pinto Bastos ; ed. Associação Sindical dos Magistrados Judiciais PortuguesesPublication: Coimbra : A.S.M.J.P.,, [D.L. 1982]-Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-22206] (1).
|
|
|
114.
|
|
As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços / Raquel CarvalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 544 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76048] (1).
|
|
|
115.
|
|
Do erro sobre a punibilidade / Tiago Caiado Milheiro, Frederico Soares VieiraPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2011Description: 269 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76955] (1).
|
|
|
116.
|
|
Direito internacional público : e ordem jurídica global do século XXI / Maria Luísa DuartePublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2014Description: 345, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78615] (1).
|
|
|
117.
|
|
Jurisprudência A a Z / [ed. lit.] NovacausaPublication: Trofa : Nova Causa - Edições Jurídicas, 2011-Description: v. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-86295] (1).
|
|
|
118.
|
|
Processo especial de revitalização : notas práticas e jurisprudência recente / Fátima Reis SilvaPublication: Porto : Porto Editora, 2014Description: 111 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80183] (1).
|
|
|
119.
|
|
Estudos jurídicos e económicos em homenagem à professora Maria do Carmo Medina / dir., coord. e org. Elisa Raquel Nunes ; [ed. lit.] Faculdade de Direito da Universidade Agostinho NetoPublication: Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014, Maia : Gráfica MaiadouroDescription: 1100 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-79373] (1).
|
|
|
120.
|
|
Impugnação das decisões judiciais / Aníbal de CastroPublication: Lisboa : Petrony, 1981Description: 102, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3166] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27199] (1).
|
