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121.
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Newsletter DGAE / dir. e ed. Direcção Geral da Administração ExtrajudicialPublication: Lisboa : DGAE, [2003]- Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-6855]
(1).
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122.
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Justiça em números / Ministério da Justiça, Gabinete de Estudos e PlaneamentoPublication: Lisboa : M.J., 1997- Description: 67 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-7051]
(1).
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123.
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Colecção divulgação do direito comunitário / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito EuropeuPublication: Lisboa : M.J.G.D.E., 1989 - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3501]
(1).
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124.
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Boletim informativo / Ministério da Justiça, Direcção Geral dos Serviços JudiciáriosPublication: [S.l.] : M.J., [198-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-403]
(1).
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125.
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Boletim bibliográfico / Ministério da Justiça, Núcleo de Documentação e InformaçãoPublication: Lisboa : M.J.N.D.I., [198-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-4445]
(1).
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126.
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Boletim bibliográfico / DGSI, Direcção Geral dos Serviços de Informática, Divisão de Informação e Documentação, Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : D.G.S.I., [197-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-80]
(1).
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127.
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Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de... / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1957 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-242]
(1).
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128.
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Orçamento da despesa para... / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, [197-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-627]
(1).
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129.
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Boletim oficial do Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., 1915-1984 Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-415] (1).
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130.
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Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., [196-] - Description: ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-549]
(1).
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131.
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Boletim de documentação / Ministério da Justiça, Secretaria Geral, Sector de DocumentaçãoPublication: Lisboa : M.J., [198-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-5173]
(1).
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132.
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Código de processo civil : (anteprojecto) / Ministério da Justiça ; Vitor M. P. MendonçaPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1988Description: 493, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2673]
(1).
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133.
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Direito comunitário de autor : jurisprudência comunitária mais significativa / Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça ; pref. Neves RibeiroPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1997Description: 122 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(469)DIV/dir]
(1).
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134.
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Direito comunitário do consumo : jurisprudência comunitária mais significativa / Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça ; pref. Neves RibeiroPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1997Description: 122 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(469)DIV/dire]
(1).
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135.
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Colecção divulgação do direito comunitário : As convenções de Bruxelas e de Lugano (textos actualizados, jurisprudência comunitária e portuguesa) / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito EuropeuPublication: Lisboa : G.D.E., 1989Description: ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) DIV/col]
(1).
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136.
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Vocabulário e índice do tratado de institui a comunidade económica europeia / Gabinete de Direito EuropeuPublication: Lisboa : Gabinete de Direito EuropeuDescription: 231+58+59 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FFD/VOCABULÁRIO]
(1).
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Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional, Ministério da Justiça / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublication: [S.l.] : Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015Description: 5 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[342(469) MEM.]
(5).
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138.
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Actividades em 1972 / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Tip.Anuário Comercial de Portugal, 1973Description: 34 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.53/32] (1).
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139.
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Interesse superior da criança : comentário geral nº 14 (2013) do Comité dos Direitos da Criança sobre o direito da criança a que o seu interesse superior seja tido primacialmente em consideração / [ed.lit.] Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens ; pref. Armando Leandro ; trad. Pedro D'Orey ; rev. Direcção-Geral de Politica de Justiça, Ministério da JustiçaPublication: S.L. : Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, 2017 : Editorial do Ministério da Educação e CiênciaDescription: 32 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-27830] (1).
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140.
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Justiça de A a Z : três anos de governo / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., 2008Description: 131 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[34(469)"2005/2007" PORTUGAL /Jus MPGR -2908] (1).
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