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1381.
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Carreiras da administração pública : colectânea de legislação / [compil.] Rui Correia de SousaPublication: Porto : Porto Editora, 1993Description: 287, [1] p. :
quadros ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Francisco Lacerda[331:35 SOU]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-41995] (1).
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1382.
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Legislação bancária e financeira / [compil.] Abílo NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 1993Description: 568, [1] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42031] (1).
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1383.
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Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 1993Description: 1198 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42032] (1).
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1384.
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Classificacao portuguesa de actividades económicas : C.A.E. : Dec.-lei nº 182/93, de 14/05Publication: Porto : Elcla, 1993Description: 55 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-9858] (1).
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1385.
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Actualizacao do código do IVA : de acordo com o dec.-lei nº 166-94, de 9-6Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1994Description: 46 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44566] (1).
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1386.
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Actualizacoes e anotacoes ao código do imposto municipal de SISA e do imposto sobre as sucessoes e doacoes até Outubro 1994Publication: Lisboa : Rei dos Livros, [D.L. 1995]Description: 30, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44568] (1).
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1387.
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Tabela geral do imposto do selo : actualizada : Lei 30-C/92, de 28/12Publication: Porto : Elcla, 1993Description: 37 p.30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-9821] (1).
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1388.
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Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966 : actualizado em Novembro - 1992Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1992Description: VIII, 698, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39343] (1).
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1389.
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Regime geral das contra-ordenações e coimas : Decreto-Lei 433/82 (actualizado e anotado) / António Beça PereiraPublication: oimbra • Almedina, 1992Description: 117, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39354] (1).
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1390.
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Organização tutelar de menores : decreto-lei nº 314-78, de 27 de Outubro / Rui M. L. Epifânio, António H. L. FarinhaPublication: Coimbra : Almedina, 1992Description: 620, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39345] (1).
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1391.
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Legislação do trabalho / compil. Pedro Ortins de Bettencourt, Albino Mendes BaptistaPublication: Lisboa : Universidade Lusíada, 1992Description: 871 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39338] (1).
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1392.
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Estatuto dos benefícios fiscaisPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1992Description: 228 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39341] (1).
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1393.
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Plano oficial de contabilidade : Decreto-Lei nº 410/89, de 21 de Novembro com alteracoes introduzidas pelo Dec.-Lei nº 238/91, de 2 de JulhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1992Description: 209, [4] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39344] (1).
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1394.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) : actualizado : e regime do IVA nas transacções intracomunitáriasPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1993Description: 534 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39347] (1).
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1395.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) : actualizadoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1992Description: 585, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39348] (1).
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1396.
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Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios (Aprovado pelo Decreto-Lei nº 40/90, de 6 de Fevereiro) ;Regulamento da qualidade dos sistemas energéticos de climatização em edfícios (Aprovado pelo Decreto-Lei nº 156/92, de 29 de Julho)Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1992Description: 129 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39405] (1).
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1397.
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Código do mercado de valores mobiliáriosPublication: [Lisboa] : CMVM-Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, 1995Description: 641, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39476] (1).
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1398.
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Regime jurídico da formação contínua de professoresPublication: Porto : Porto Editora, 1992Description: 31, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39531] (1).
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1399.
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Constituição da República Portuguesa : terceira revisão ;Lei do Tribunal Constitucional / [anot.] José da Costa PimentaPublication: Coimbra : Liv. da Universidade, 1993Description: 209, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42232] (1).
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1400.
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O financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais : introdução e notas à Lei nº 72/93, de 30 de Novembro / José Manuel MeirimPublication: Lisboa : Aequitas • Notícias, 1994Description: 118 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42240] (1).
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