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Regulamento do exercício da actividade industrial : decreto regulamentar nº 10/91, de 15 de MarçoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 147 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35391] (1).
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Regime fiscal dos veículos : legislação comentada e anotada / Herculano Madeira Curvelo, Joaquim dos Ramos CostaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 960 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35372] (1).
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Contribuição autárquica : notas práticas / Esmeralda Nascimento, Márcia TrabuloPublication: Porto : Elcla, 1991Description: 291 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35392] (1).
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Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) : actualizadoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 745, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35385] (1).
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Código de processo tributário / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1991Description: 1108, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35373] (1).
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Novo código de processo tributário / comentado por A. Barros Lima Guerreiro, J. Silvério Dias MateusPublication: Lisboa : Edifisco, D.L. 1991Description: 567 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35398] (1).
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Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 258, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35393] (1).
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Código de processo tributário : decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991Description: 215 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35379] (1).
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Código de processo tributário : decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 184, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35396] (1).
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Código de processo tributário : decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991Description: 311 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35378] (1).
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231.
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IRS : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singularesIRC : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasCódigo da contribuição autárquicaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 510 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35377] (2).
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Código de processo civilPublication: Lisboa : Livr. Almedina, 1989Description: 760 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-33904] (1).
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233.
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Diplomas sobre lotas e venda de pescadoPublication: [Algés] : Docapesca, [D.L. 1992]Description: 46, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38821] (1).
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234.
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Regime de licenciamento de obras particulares : Decreto-Lei nº 445/91, de 20 de Novembroem anexo Regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) : Decreto-Lei nº 93/90, de 19 de MarcoPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1992Description: 63 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38817] (1).
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Regulamento de betões de ligantes hidráulicos : decreto-lei nº 445/89, de 30 de Dezembro Publication: Porto : Porto Editora, 1991Description: 175, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37199] (2).
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Autonomia das Universidades / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Comissão de Educação, Ciência e Cultura, 1991Description: 240 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37198] (1).
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237.
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PGA e Ad Hoc : ensino superior, provas de acesso / [compil.] Fernando CoutinhoPublication: Porto : F. Coutinho, D.L. 1991, Cucujães : Escola Tip. das Missões)Description: 180 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37195] (1).
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Estatuto do Provedor de Justiça : lei nº 9/91, de 9 de AbrilPublication: [Lisboa] : Centro de Publicações da Provedoria de Justiça, imp. 1991Description: 16 p. converg. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.3/39 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37327] (1).
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239.
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontesPublication: Porto : Porto Editora, 1991Description: 111, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 161 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37194] (1).
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240.
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Lei da organização tutelar de menores : anotado : Legislação complementar, acordos e convenções internacionais / J. P. Remédio Marques ; orientação Mário FrotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1991Description: 305, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35024] (1).
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