|
|
221.
|
|
Código de processo tributário : decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublication: Porto : Elcla, [D.L. 1991]Description: 350 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35388] (1).
|
|
|
222.
|
|
Código de processo penal : anotado / José da Costa PimentaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1991Description: 1119 p. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35384] (1).
|
|
|
223.
|
|
Código das custas judiciais : actualizado com o decreto-lei nº 212/89 de 30 de Junho / comentado, anot. e melhorado José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 353 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35375] (1).
|
|
|
224.
|
|
Regulamento do exercício da actividade industrial : decreto regulamentar nº 10/91, de 15 de MarçoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 147 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35391] (1).
|
|
|
225.
|
|
Regime fiscal dos veículos : legislação comentada e anotada / Herculano Madeira Curvelo, Joaquim dos Ramos CostaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 960 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35372] (1).
|
|
|
226.
|
|
Contribuição autárquica : notas práticas / Esmeralda Nascimento, Márcia TrabuloPublication: Porto : Elcla, 1991Description: 291 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35392] (1).
|
|
|
227.
|
|
Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) : actualizadoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 745, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35385] (1).
|
|
|
228.
|
|
Código de processo tributário / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1991Description: 1108, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35373] (1).
|
|
|
229.
|
|
Novo código de processo tributário / comentado por A. Barros Lima Guerreiro, J. Silvério Dias MateusPublication: Lisboa : Edifisco, D.L. 1991Description: 567 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35398] (1).
|
|
|
230.
|
|
Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 258, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35393] (1).
|
|
|
231.
|
|
Código de processo tributário : decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991Description: 215 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35379] (1).
|
|
|
232.
|
|
Código de processo tributário : decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 184, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35396] (1).
|
|
|
233.
|
|
Código de processo tributário : decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991Description: 311 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35378] (1).
|
|
|
234.
|
|
IRS : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singularesIRC : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasCódigo da contribuição autárquicaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 510 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35377] (2).
|
|
|
235.
|
|
Código de processo civilPublication: Lisboa : Livr. Almedina, 1989Description: 760 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-33904] (1).
|
|
|
236.
|
|
Diplomas sobre lotas e venda de pescadoPublication: [Algés] : Docapesca, [D.L. 1992]Description: 46, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38821] (1).
|
|
|
237.
|
|
Regime de licenciamento de obras particulares : Decreto-Lei nº 445/91, de 20 de Novembroem anexo Regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) : Decreto-Lei nº 93/90, de 19 de MarcoPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1992Description: 63 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38817] (1).
|
|
|
238.
|
|
Regulamento de betões de ligantes hidráulicos : decreto-lei nº 445/89, de 30 de Dezembro Publication: Porto : Porto Editora, 1991Description: 175, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37199] (2).
|
|
|
239.
|
|
Autonomia das Universidades / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Comissão de Educação, Ciência e Cultura, 1991Description: 240 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37198] (1).
|
|
|
240.
|
|
PGA e Ad Hoc : ensino superior, provas de acesso / [compil.] Fernando CoutinhoPublication: Porto : F. Coutinho, D.L. 1991, Cucujães : Escola Tip. das Missões)Description: 180 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37195] (1).
|
