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2341.
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Lei da organização do sistema judiciário anotada / [anot.] Salvador da Costa, Rita CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 315 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80602] (1).
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2342.
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Regulamento da organização do sistema judiciário e organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais : anotado / [compil.] Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 352 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80603] (1).
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Lei das práticas restritivas do comércio : comentário / [coment.] Miguel Gorjão-Henriques ; colab. José Lobo MoutinhoPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 318 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80817] (1).
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A valoração do dano corporal : ao abrigo da portaria n.o 377-2008 de 26 de Maio, alterada pela portaria n.o 679-2009 de 25 de Junho / Cátia Marisa Gaspar, Maria Manuela Ramalho Sousa ChichorroPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 254 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80818] (1).
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Lei da contratação pública de Angola : Lei 20-10 de 7 de setembro : guia prático / José Manuel Oliveira Antunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da FrancaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 321 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80819] (1).
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Código do notariado : anotado / Fernando Neto FerreirinhaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 388 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80820] (1).
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Colectanea de legislação colonialPublication: Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1949Description: 216 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-02015] (1).
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Actos da união postal universal : Viena 1964 : constituição e regulamento geral, convenção, acordos e regulamentosPublication: Lisboa : I. Nacional, 1967Description: 203 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-1063//12] (2).
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Aditamento geral das leis, resoluções, avisos, etc. desde 1603 até ao presente que não entraram no indice cronológico, nem no extracto de leis e seu apendice / por Manuel Borges CarneiroPublication: Lisboa : Imprensa Régia, 1817Description: 291 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01959//3] (1).
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2350.
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Relatório apresentado à assembléa geral da Associação Commercial do Funchal pela Comissão nomeada em 6 de novembro de 1885 para estudar a recente legislação aduaneira adoptado em assemblêa geral de 6 de Fevereiro de 1886Publication: Funchal : Tip. Funchalense, 1886Description: 51 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-0333//5] (1).
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2351.
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O estatuto dos grandes contribuintes : Angola / Luís Marques... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 153 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78971] (1).
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2352.
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Temas de direito dos seguros : a propósito da nova lei do contrato de seguro / Helena Tapp Barroso... [et al.] ; coord. Margarida Lima RegoPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 330 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78972] (1).
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2353.
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Licenciamento zero : regime jurídico comentado / Maria Manuel Leitão Marques... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 294 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-79971] (1).
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2354.
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Lei geral do trabalho em funções públicas / anot. e coment. Miguel Lucas PiresPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 440 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80135] (1).
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2355.
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Regulamento da organização do sistema judiciário e organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais : anotado / [compil.] Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 350 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80136] (1).
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2356.
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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei no 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça PereiraPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 253 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80172] (1).
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2357.
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As constituições dos estados de língua portuguesa / [org.] Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 766 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80387] (1).
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2358.
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Estatutos, normas e diretivas / [org.] Diocese de Bragança-Miranda ; colab. Fátima Pimparel ; rev. Margarida BaldaiaPublication: Bragança : Diocese de Bragança-Miranda, 2015Description: 186 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-71647] (1).
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2359.
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Código do procedimento administrativo / [org.] AlmedinaPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 175 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80590] (1).
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2360.
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Guia prático da obrigação de alimentos / Ana Cristina Ferreira de Sousa LealPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 286 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80593] (1).
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