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Regulamentos gerais das canalizações de água e de esgoto : portarias nºs 10367 e 11338 e Decreto-lei nº 158-70Publication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1985Description: 124 p., 1 f. desdobr. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-28766] (1).
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Regulamento / 500 Km do Estoril - Circuito Grão Pará / [org. Associação de Comissários de Desporto Motorizados do Estoril]Publication: Estoril : A.C.D.M.E., [D.L. 1985]Description: 51 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-29476//6] (1).
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Regulamento disciplinar do pessoal civil das Forças Armadas : anotações, tramitação, formulário / António Henriques, Gilberto M. FonsecaPublication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1983Description: 173, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26607] (1).
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Regulamento do código de posturas municipais / Câmara Municipal do Concelho de Santa Marta de PenaguiãoPublication: Santa Marta de Penaguião : C.M., [D.L. 1982]Description: 22 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-25424//4] (1).
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Regulamento geral das estradas e caminhos municipaisPlano das estradas e caminhos municipais do continente e regiões autónomas : Lei nº 2110, de 19 de Agosto de 1961 , e legislação complementarPublication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1981Description: 215 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-24381] (1).
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Regulamento oficial / Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto MarPublication: Póvoa de Varzim : F.P.P.D.A.M., [D.L. 1984]Description: [32] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-28040//2] (1).
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Testes escritos para o exame de condução : regras de transito / Antonio Alves CostaPublication: Lisboa : [s.n.], 1985Description: 21 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-3846//9] (1).
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Regulamento da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroismo / Santa Casa da Misericórdia de Angra do HeroismoPublication: Angra do Heroísmo : Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, 1948Description: 64 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FCR/REG] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-117090] (1).
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Biblioteca Municipal de Almada : Regulamento aprovado em 11 de Novembro de 1976Publication: Almada : Câmara Municipal de Almada, 1976Description: 6 p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[027.52 BIB]
(1).
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RGEU Regulamento geral das edificaçöes urbanas : Aprovado pelo Decreto-Lei nº 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : Alterado pelos Decreto nº 38 888, de 29 de Agosto de 1952, Decreto-Lei nº 44258, de 31 de Março de 1962, Decreto-Lei nº 45 027, de 13 de Maio de 1963, Decreto-Lei nº 650/75, de 18 de Novembro, Decreto-Lei nº 463/85, de 4 de Novembro : Em Anexo : 1. Recomendaçöes técnicas para melhoria da acessibilidade dos deficientes aos estabelecimentos que recebem público : 2. Medidas a aplicar na construçäo clandestina, bem como nas operaçöes de loteamento clandestino : 3. Condiçöes mínimas de habitabilidade exigiveis em edifíicios de eventual reabilitaçäo, bem como de edificaçöes que lhes fiquem contíguasPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1990Description: 95 p. :
il. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.77(469) RGE]
(1).
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271.
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Regulamento de estruturas de betäo armado e pré-esforçadoPublication: Porto [etc.] : Porto Editora [etc.], imp. 1987Description: 211 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[69(094.7) REG]
(1).
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Regulamento das Alfândegas : Decreto nº31:730, de 15 de Dezembro de 1941 rectificado no Diário do Governo nº58, Iª Série, de 12 de Março de 1942, e alterado pelos decretos nº31:965, de 8 de Abril de 1942 e nº31:116 de 2 de Julho de 1942Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1942Description: 248 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[337 REG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/1385] (1).
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Instruçöes regulamentares sobre os projectos das estradas districtaesPublication: [S.l.] : [s.n.], 1879Description: 7 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[S1E8P5/27]
(1).
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Regulamento das contribuiçöes de renda de casas e sumptuaria aprovado por decreto de 30 de Agosto de 1872 precedido carta de lei de 9 de Maio do mesmo annoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1872Description: 51 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P6/31]
(1).
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Regulamento para execuçäo da carta de lei de 2 de julho de 1867 relativa ao serviço do recrutamento maritimoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1868Description: 51 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[355.51 REG]
(1).
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Prevenção rodoviária : revista da Prevenção Rodoviária Portuguesa / dir. António Brito da SilvaPublication: Lisboa : P.R.P., 1980 - Description: Il. ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1201]
(1).
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Regulamento das custas processuais / [compil.] Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 280, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-82820] (1).
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278.
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Novos desafios para a atividade rodoviária : resumos executivos / 7º Congresso Rodoviário PortuguêsPublication: Lisboa : Centro Rodoviário Português, 2013Description: 305 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84808] (1).
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Regulamento das custas processuais / Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 258 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91604] (1).
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280.
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Regulamento de estágio para solicitadores / Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Conselho Regional do PortoPublication: [S.l.] : Clínica dos Papéis, imp. 2015Description: 22 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-79813] (1).
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