|
2881.
|
|
Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil., org. José Manuel Martins MarreirosPublication: Lisboa : Áreas, 2018Description: 823 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-29275] (1).
|
|
2882.
|
|
Código do trabalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 887 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-85552] (1).
|
|
2883.
|
|
Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compilação organizada por José Manuel Martins MarreirosPublication: Lisboa : Áreas Editora, 2015Description: 725 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-29814] (1).
|
|
2884.
|
|
Comercial : Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 804 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-85939] (1).
|
|
2885.
|
|
Convenção sobre os direitos da criança e protocolos facultativosPublication: Lisboa : Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, D.L. 2014Description: 62 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86538] (1).
|
|
2886.
|
|
Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçadoPublication: Porto : Porto Editora, 2014Description: 184, [6] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86547] (1).
|
|
2887.
|
|
Codigo do notariado : decreto-lei nº47 619 de 31/3/67Publication: Porto : Porto editora, [1967]Description: 102 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.54/15] (1).
|
|
2888.
|
|
Código do IRS - 2015Publication: Porto : Vida Economica, 2015Description: 151 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86597] (1).
|
|
2889.
|
|
Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 668 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86676] (1).
|
|
2890.
|
|
Códigos tributáriosPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 1197 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86680] (1).
|
|
2891.
|
|
Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 860 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86681] (1).
|
|
2892.
|
|
Código das sociedades comerciaisPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 608 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86016] (1).
|
|
2893.
|
|
Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 1056 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86061] (1).
|
|
2894.
|
|
Processo de insolvência : anotado e comentado / Luís M. MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: XII, [4], 872 p. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-30982] (1).
|
|
2895.
|
|
Código de processo penal / [compil.] Maria João AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 557, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86276] (1).
|
|
2896.
|
|
Código Penal / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2014Description: 381 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86278] (1).
|
|
2897.
|
|
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira : actualizada e com legislação complementar / compil. e notas Direcção de Serviços Jurídicos e EleitoraisPublication: [Lisboa] : STAPE, 2011Description: 270 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86292] (1).
|
|
2898.
|
|
Código Civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 632 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86386] (2).
|
|
2899.
|
|
Centro de Estudos Judiciários : decreto-lei nº374-A/79, de 10 de setembroPublication: Lisboa : [Ministério da Justiça], 1979Description: 51, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.53/30] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119545] (1).
|
|
2900.
|
|
Código penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa RamosPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2015Description: 412 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83945] (1).
|