|
|
2901.
|
|
Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compilação organizada por José Manuel Martins MarreirosPublication: Lisboa : Áreas Editora, 2017Description: 783 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-27849] (2).
|
|
|
2902.
|
|
Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / Tomé d'Almeida RamiãoPublication: Lisboa : Quid Juris, 2017Description: 829 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[347.64 POR.]
(1).
|
|
|
2903.
|
|
Códigos do trabalho e de processo do trabalho : de acordo com a Lei nº 7-2009, de 12 de fevereiro, (com as alterações das Leis nºs 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 do outubro) e o Decreto-Lei nº 480-99, de 9 de novembro, (com as alterações do Decreto-Lei nº 295/2009, de 13 de outubro, e da Declaração de Retificação nº 86/2009, de 23 de novembro) / [compil.] Pedro Ortins de BettencourtPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2017Description: 463 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[349.2(469) POR.]
(1).
|
|
|
2904.
|
|
Mercado de Trabalho / Direcção Regional de Emprego e Formação ProfissionalPublication: [Ponta Delgada] : S.R.J.R.H., 1990Description: 12 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30288//7] (1).
|
|
|
2905.
|
|
Código de processo civil : (atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2013 de 26 de junho) / org. Rui Pinto, Susana Santos CoelhoPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,, 2017Description: 571 p. ;
17 cmAvailability:
|
|
|
2906.
|
|
United States code : containing the general and permanent laws of the United States, in force on January 6, 1959Publication: Washington : Government Printing Office, 1959-1963Description: 26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/913] (1).
|
|
|
2907.
|
|
Código penalPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 305, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99061] (1).
|
|
|
2908.
|
|
Códigos tributáriosPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 1085 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-79619]
(1).
|
|
|
2909.
|
|
Teoria geral do direito civil / Pedro Pais de VasconcelosPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 711 p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
2910.
|
|
Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudênciaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2017Description: 736 p. ;
24 cmAvailability:
|
|
|
2911.
|
|
Código do trabalho 2017 / org. Glória RebeloPublication: Lisboa : Sílabo, 2017Description: 465 p. ;
21 cmAvailability:
|
|
|
2912.
|
|
Direito da medicinaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018Description: 1002, [2] p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
2913.
|
|
Direito tributário : comentado e anotado / Joaquim Fernando RicardoPublication: Porto : Vida Económica, 2016Description: 1306, [5] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-92312] (1).
|
|
|
2914.
|
|
Medidas cautelares em processo penal : lei n.º 25-15, de 18 de Setembro, anotada e comentada / Simas Santos, Flávia Norvesa LoureiroPublication: Luanda : Rei dos Livros, 2016Description: 158 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-93041] (3).
|
|
|
2915.
|
|
Resolução alternativa de litígios / org. Soares Machado, Mariana França GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 654 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[347 RES.]
(1).
|
|
|
2916.
|
|
O adicional ao IMI e a tributação pessoal do património / José Maria Fernandes PiresPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 116 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-92368] (1).
|
|
|
2917.
|
|
Manual de apoio ao concurso para técnico tributário de administração tributária adjunto da autoridade tributária e aduaneira / António Marques, Nuno Vitorino ; pref. António Nunes dos ReisPublication: Lisboa : Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos-Direção Distrital de Lisboa, 2017Description: 968 p. ;
24 cmAvailability:
|
|
|
2918.
|
|
Legislação dispersa sobre processo civil / coord. e annotada por Virgilio de MagalhãesPublication: Lisboa : Santos & Magalhães, [183?]Description: 650 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2762] (1).
|
|
|
2919.
|
|
Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago SerrãoPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2017Description: 807 p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
2920.
|
|
Novo código de processo civil : Lei n.º 41-2013, anotado / Abílio NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 2013Description: 479 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-92474] (1).
|
