|
|
3241.
|
|
Lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores : anotada e comentada / anot. Jorge Miguéis... [et al.]Publication: [Lisboa] : Comissão Nacional de Eleições : Direção-Geral de Administração Interna , 2012Description: 440 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-342.8(469.9) LEI.] (1).
|
|
|
3242.
|
|
Estatuto da aposentação : decreto-lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes no "Diário do Governo", 1.ª Série, n.º 11, de 13 de Janeiro de 1973Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 58 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97882] (1).
|
|
|
3243.
|
|
Regulamento dos mercados vinte e oito de maio e Chão das Covas da cidade de Évora / [ed. lit.] Câmara Municipal de ÉvoraPublication: [S.l.] : [s.n.], 1958, Évora : Gráfica EborenseDescription: 10, [2] p., [1] f. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97883] (1).
|
|
|
3244.
|
|
Novo código de estrada : decreto-lei n.º 39.672 de 20 de maio de 1954Publication: Lisboa : Rev. Portuguesa de Automobilismo "O Volante", 1954Description: 104, [7] p. :
il. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97814] (1).
|
|
|
3245.
|
|
Regulamento geral das canalizações de esgoto : portaria n.º 11.338 do Ministério das Obras Públicas e Comunicações, "Diário do Governo" n.º 99, 1.ª, de 8 de maio de 1946Publication: Lisboa : [s.n.], 1948, Lisboa : Tipografia Minerva do ComércioDescription: 65, [1] p., [22] p. de estampas :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97887] (1).
|
|
|
3246.
|
|
Código do processo eleitoral / [compilador] Joaquim D`Almeida da CunhaPublication: Coimbra : Livraria Popular, 1879Description: 224 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97816] (3).
|
|
|
3247.
|
|
Lei dos solos : legislação : Decreto-lei n.º 794/76, de 5 de Novembro Publication: [S. l.] : Ministério da Habitação - Urbanismo e Construção, [1976] : Serviços Gráficos do MAIDescription: 57 , [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97820] (1).
|
|
|
3248.
|
|
Lei nº 2092, de 9 de abril de 1958 / Habitações Económicas, Federação de Caixas de PrevidênciaPublication: [S.l.] : [s.n.], [1958?], Lisboa : Tipografia EsmeraldaDescription: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97838] (1).
|
|
|
3249.
|
|
Fomento da habitação económica / Federação de Caixas de Previdência, Habitações EconómicasPublication: Lisboa : Federação das Caixas de Previdência, [1961?]Description: 46, [14] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97835] (2).
|
|
|
3250.
|
|
Modelo Geral de Regulamento das Caixas Sindicais de Previdência e das Caixas de Reforma ou de Previdência : publicado no «Diário do Governo», nº 22, 2.ª série, de 27 de Janeiro de 1959Publication: Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1963Description: 32 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7259//18] (3).
|
|
|
3251.
|
|
Código administrativo : seguido de um reportório alfabético e actualizado / elaborado por Cipriano Simões Alegre ; actual. Álvaro Correia MamedePublication: [S. l.] : Cipriano Simões Alegre, Filhos, 1954, Anadia : CisialDescription: 359, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97921] (1).
|
|
|
3252.
|
|
Les Écoles publiques en France et en Angleterre : documents officiels : législation, règlements, circulaires, instructions, programmesPublication: Paris : [s.n.], 1850Description: VIII, 331 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97924] (1).
|
|
|
3253.
|
|
Manual do processo civil especial em primeira instância / por Francisco Augusto das Neves e CastroPublication: Coimbra : Manuel de Almeida Cabral, 1883Description: 414 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4417] (1).
|
|
|
3254.
|
|
Comercial : Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 942 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98776] (1).
|
|
|
3255.
|
|
Constituição da República Portuguesa : [de acordo com a redação dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de Agosto] / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 224 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98777] (1).
|
|
|
3256.
|
|
Código Penal / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 495 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98778] (1).
|
|
|
3257.
|
|
Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 1112 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98779] (1).
|
|
|
3258.
|
|
Código civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 670 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98780] (1).
|
|
|
3259.
|
|
Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José BatalhãoPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 839 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98781] (1).
|
|
|
3260.
|
|
Legislação de finanças públicasPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 552 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98424] (1).
|
